A Caixa Econômica Federal começou nesta sexta-feira (28) os pagamentos do Programa BEm. Trata-se portanto daquele projeto que permite acordos para redução da jornada e do salário, ou ainda a suspensão temporária do contrato de trabalho.
Ao contrário do Auxílio Emergencial, este programa atende apenas as pessoas que possuem um trabalho formal. Ele existiu durante boa parte do ano de 2020 e voltou agora há algumas semanas. De acordo com a Caixa, os repasses estão acontecendo sem maiores problemas.
Nessa nova versão do programa, os acordos podem ter duração de, no máximo, quatro meses. O Governo não confirmou ainda se pode prorrogar essa regra. No ano passado, o projeto passou por várias extensões até chegar ao final do ano.
Na redução da jornada de trabalho, o empregado acorda com a empresa o tamanho dessa diminuição. De acordo com o Governo essa redução pode ser de 25%, 50% ou 75%. Nesses casos, a empresa paga o salário que corresponde apenas ao período do trabalho.
Na suspensão do contrato de trabalho, a empresa deixa de pagar o salário desse empregado por um determinado período de tempo. Quando ele voltar, os pagamentos continuam no mesmo patamar anterior. Tanto no caso da suspensão como no caso da redução, o Governo entra com sua parte no pagamento.
Parte do Governo
De acordo com o projeto oficial, o Governo paga um valor que corresponde a um cálculo que leva em consideração o salário do funcionário e o valor que ele teria direito no seguro-desemprego. O pagamento mínimo é de R$ 261,25.
O repasse máximo, por outro lado, é de R$ 1.813,00. Então esses trabalhadores estão começando a receber os valores dentro desse intervalo de pagamentos nesta sexta (28). A depender do tamanho do acordo, pode ser que seja o primeiro dos quatro pagamentos.
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De acordo com a Caixa Econômica, os pagamentos acontecem em até 30 dias depois da assinatura do acordo. Então o trabalhador só precisa fazer essa conta para descobrir quando o dinheiro deve cair em sua conta. É importante também lembrar isso no acordo com a empresa.
Estabilidade após programa
Uma das regras que seguem valendo este ano é a da estabilidade do trabalhador. É que quando ele volta do acordo, esse funcionário não pode sofrer uma demissão pelo mesmo período em que ficou fora da empresa respeitando o acordo em questão.
Então se, por exemplo, o empregado fez um acordo de dois meses de suspensão de contrato, ele terá dois meses de estabilidade quando voltar ao emprego. Na prática, isso significa dizer que o empregador não vai poder demitir esse funcionário sem justa causa.
De acordo com o Ministério da Economia, a grande maioria dos empregados que estão entrando nesses acordos são de empresas menores. Por alguma razão, os grandes empresários estariam optando por não entrar no projeto neste momento.
Para tirar dúvidas sobre o programa, qualquer pessoa pode entrar em contato com o número 158. Por este telefone, ele vai poder fazer perguntas aos atendentes. Além disso, há a opção de visitar o site gov.br e esclarecer alguns questionamentos básicos sobre o projeto.
