Neste mês de março, milhões de brasileiros estão sentindo o peso da reoneração de parte dos combustíveis. Com a decisão do Governo Federal, o preço médio da gasolina e do etanol estão notadamente mais caros, o que afeta diretamente quem usa transporte particular e quem não usa também, de alguma forma.
Na primeira quinzena do mês de março, o preço médio do litro da gasolina disparou em todas as regiões do país, conforme estudo do Índice de Preços Ticket Log (IPTL). A saber, o valor médio do combustível foi de R$ 5,88, uma elevação de 9,04%, comparado ao mesmo período em fevereiro deste ano.
Ademais, quando se analisa a situação por região, é possível observar que o Sudeste, área mais populosa do Brasil, teve uma alta de 8,49% no litro da gasolina. Trata-se do menor patamar de aumento. A maior elevação se registrou na região Norte, onde o combustível foi comercializado a R$ 6,23, o que indica uma elevação de 9,85%.
Mas afinal de contas, por que o aumento acontece? O que é a oneração dos combustíveis? Existe, de fato, um culpado pelo aumento da gasolina que você precisa pagar? Separamos abaixo uma série de perguntas e respostas sobre o tema, para que o cidadão fique por dentro do assunto e tire as suas próprias conclusões sobre a decisão do Planalto.
A reoneração dos combustíveis consiste na decisão do atual Governo Federal em voltar a aplicar impostos federais sobre o preço da gasolina e do etanol. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu desonerar os combustíveis, fazendo com que os preços médios caíssem. Com a reoneração, os preços naturalmente voltam a subir agora.
Mas então por que o Governo Federal decidiu reonerar os combustíveis e correr o risco de perder popularidade? Segundo especialistas, se o poder executivo não voltasse a cobrar estes impostos, poderia perder algo em torno de R$ 30 bilhões até o final deste ano. Sem esta quantia, os cofres da União poderiam sofrer um colapso, segundo o Ministério da Fazenda.
Sem os R$ 30 bilhões que devem chegar da cobrança destes impostos, o Governo Federal teria que tirar este montante do seu próprio orçamento. Contudo, não há mais espaço para esta retirada considerando que há um teto de gastos públicos ainda em vigência.
Por outro lado, caso a desoneração seguisse por mais tempo, é provável que a inflação diminuísse no decorrer dos próximos meses. Afinal de contas, o preço médio da gasolina e do etanol estariam mais baratos.
Ao contrário do que aconteceu com a gasolina e com o etanol, o Ministério da Fazenda optou por manter a desoneração no preço do diesel. Há alguns motivos para esta escolha.
O primeiro deles é que o diesel possui um impacto maior sobre a economia brasileira. Trata-se do combustível comumente utilizado pelos caminhoneiros, que transportam milhares de mercadorias todos os dias pelo país.
Caso o valor aumentasse, é provável que o preço de todos estes produtos aumentasse também, o que poderia fazer com que a inflação voltasse a crescer.
Para além disso, há também um temor de que os caminhoneiros iniciem uma greve contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que também poderia ser ruim em alguma medida para a economia.
Sim. A atual etapa da reoneração afirma que os impostos serão válidos apenas até o final de junho. Caso o Congresso Nacional aprove esta Medida Provisória (MP), o Governo poderia continuar aplicando esta mesma medida por mais tempo.
Outra opção seria não aprovar o texto no Congresso, e apresentar uma segunda MP no segundo semestre com novas reonerações.