O Impostômetro, medidor da carga tributária dos brasileiros da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), marcou R$ 1,5 trilhão na madrugada de hoje (1º). O montante representa o total de impostos que foi pago desde o primeiro dia do ano, em tributos federais, estaduais e municipais.
Nesse contexto, em comparação com 2020, o mesmo valor foi atingido em 28 de setembro, o que demonstra que, este ano, os brasileiros estão pagando mais impostos. Segundo a ACSP, parte da alta na arrecadação é devido à recuperação da economia do país, impactada desde o ano passado, por conta da crise gerada pela pandemia de covid-19.
“Boa parte do aumento da arrecadação deste ano é explicada pela melhora da economia, que está menos sujeita a restrições de funcionamento”. A fala vem da análise feita pelo economista da ACSP, Marcel Solimeo, sobre o abrandamento das quarentenas para reduzir a disseminação da covid-19.
Por outro lado, o aumento dos impostos também é reflexo da elevação dos preços dos produtos e serviços, segundo a associação. Em uma nota, a entidade lembra que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 8,6% em doze meses e o Índice Geral de Preços (IGP), de 33%.
Prorrogação do pagamento de impostos para MEIs
Após facilitação do governo, microempreendedores individuais (MEIs) têm até setembro para pagar impostos que venceriam em maio. Isto, pois o Governo Federal prorrogou o vencimento dos tributos de abril, maio e junho para julho, setembro e novembro, respectivamente, o que facilita a vida dos MEIs.
A medida foi tomada por conta dos calotes nos pagamentos de impostos, feitos por MEIs. Segundo uma versão anterior da matéria, em maio de 2021, os microempreendedores individuais teriam registrado a maior taxa de calotes no pagamento de impostos ao governo, de 65,7%. Sendo assim, a informação está errada por não ter considerado a prorrogação nas datas de vencimento.
Com a prorrogação e expectativa que os MEIs consigam pagar seus impostos, é esperado que a arrecadação aumente mais ainda até setembro. Isto porque, quem não paga as contribuições em dia perde os benefícios previdenciários e pode ser inscrito na dívida ativa da União. Após isso, o CNPJ da empresa fica negativado e, com isso, há restrições para conseguir crédito, por exemplo.
O microempreendedor individual fatura anualmente, em média, até R$ 81 mil (R$ 6.750 por mês). Com este valor de fatura, os tributos mensais que devem ser pagos ao governo variam de R$ 56 a R$ 61, de acordo com o setor de atividade.
Pagamentos devem estar em dia
Os MEIs que não pagarem os impostos em dia podem perder cobertura previdenciária. Além disso, qualquer empreendedor que ficar 12 meses consecutivos sem fazer os pagamentos pode perder o registro e pode ser incluído na dívida do governo, como já foi dito, o que fica como alerta para MEIs que esperaram para pagar.
Por fim, a dívida de impostos com o governo pode ser também parcelada. Para isso, o empresário deve acessar o Portal do Empreendedor e escolher a opção de pagamento da contribuição mensal de forma parcelada. Portanto, esta maneira facilita ainda mais o meio de pagamento dos empreendedores.
