Brasil chega a 200 casos de Coronavírus, e Governo estuda liberar FGTS
Nesse cenário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que já “examina” liberar mais saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Na noite deste domingo, 15 de março, o Ministério da Saúde informou que cresceu de 121 para 200 o número de casos confirmados do novo coronavírus no país. Segundo informações da pasta, 1.913 pessoas são monitoradas por suspeitas de estarem infectadas.
Segundo informações do Ministério, em São Paulo, são 136 registros. Em seguida, aparecem Rio de Janeiro, com 24. Além disso há casos no Paraná, seis; no Rio Grande do Sul, seis; no Distrito Federal, oito; em Santa Catarina, seis; Goiás, três; Pernambuco, dois; na Bahia, dois; em Minas Gerais, dois; no Rio Grande do Norte, um; em Alagoas, um; e no Espírito Santo, um.z
Nesse cenário, o ministro da Economia, Paulo Guedes, revelou que já “examina” liberar mais saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e retardar o recolhimento de impostos sobre a folha de pagamentos para dar fôlego a empresas.
Além disso, o chefe da pasta disse que vai zerar os tributos de importação de produtos médicos para auxiliar no combate ao coronavírus.
O Governo também anunciou que vai efetuar algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. O anúncio acontece após uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto.
O grupo econômico também analisa do que pode eventualmente ser feito em relação a recursos não sacados do Pis/Pasep.
O Governo também anunciou vai efetuar algumas medidas para tentar conter os danos econômicos do novo coronavírus. O anúncio acontece após uma série de reuniões no ministério da Economia e no Palácio do Planalto.
“O Ministério da Economia instituiu hoje grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da covid-19 [Coronavírus]. O grupo será constituído por representantes de todas as Secretarias Especiais e será coordenado pelo Secretário-Executivo, Marcelo Guaranys. As diretrizes das medidas a serem instituídas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde, em linha com a Presidência da República”, disse o ministério, em nota.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, serão monitorados os grupos nas áreas fiscal/orçamentária, creditícia, gestão pública, tributária, setor produtivo, federativa e trabalho/previdência.
“Os cenários serão acompanhados diariamente, com avaliação das notícias e dos dados econômicos. A ideia é que o grupo detecte riscos potenciais e apresente soluções tempestivas, com medidas que mitiguem os impactos econômicos causados pela pandemia no Brasil”, afirma a pasta, que, em seguida, reconheceu as dificuldades fiscais do país.
“Neste momento crítico, mesmo diante do exíguo espaço fiscal, o ME buscará, em conjunto com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, a realocação ágil de recursos orçamentários para que não falte suporte ao sistema de saúde brasileiro.”
Além de antecipar uma parcela do 13º, o governo suspendeu a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias. Há uma ideia, também, de propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações.
FGTS: Saiba quem ainda pode fazer o saque imediato do benefício em 2020
Nada menos que 37 milhões de trabalhadores ainda não fizeram a retirada do saque-imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os beneficiários devem ficar atentos, uma vez que o prazo já está quase chegando no fim. Após o dia 31 de março, os recursos liberados retornarão para as contas do fundo e só poderão ser acessados em casos previstos em lei.
Os valores liberados podem chegar a até R$998,00 por conta. No dia 22 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que ainda restavam o valor de R$ 15 bilhões para serem sacados. Até hoje, quase R$28 bilhões foram socadas, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.
Os saques-imediatos do FGTS tiveram início em setembro do ano passado. Os trabalhadores faziam retirada de acordo com um calendário, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Clientes da Caixa receberam os valores automaticamente, enquanto os demais tiveram ou têm o dinheiro disponível para saque.
Com o término do calendário, quem ainda não foi ao banco retirar o dinheiro, independente do mês de nascimento, terá até 31 de março para fazer a retirada. Caso o saque não seja realizado, o dinheiro retorna para contas do FGTS.
O saque-imediato do FGTS não impede o trabalhador de sacar o FGTS em caso de demissão, nem tira o direito a receber a multa dos 40% sobre o valor.
Saque-aniversário do FGTS vai começar em abril
O saque-aniversário é um modelo de saque que permite o trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. Quem opta por essa modalidade não poderá sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Só receberá a multa de 40% do FGTS, que não altera.
O modelo é opcional. Para entrar no sistema, é necessário fazer a adesão ao saque-aniversário. Quem não fizer a adesão permanecerá na regra anterior. Sendo assim, quem for demitido sem justa causa receberá a multa de 40% do FGTS e poderá sacar o dinheiro do fundo de garantia daquela conta. Não terá direito aos saques anuais.
Segundo o governo, o cidadão poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS, mais um valor fixo todo ano, a depender do saldo.
Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 585.
Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.
De acordo com informações do governo, o trabalhador pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.
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