Foi dada a largada! O primeiro pagamento do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entra em execução nesta terça-feira (26), para os estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Aliás, o auxílio, referente à matrícula, segue com os depósitos até 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
A saber, serão beneficiados os alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.
Onde entra a grana do Pé-de-Meia?
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito do Pé-de-Meia acontece em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.
Contudo, caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa Econômica Federal ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Acompanhe agora o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia, conforme o mês de nascimento do estudante:
- Janeiro e fevereiro: pagamento em 26 de março;
- Março e abril: pagamento em 27 de março;
- Maio e junho: pagamento em 28 de março;
- Julho e agosto: pagamento em 1º de abril;
- Setembro e outubro: pagamento em 2 de abril;
- Novembro e dezembro: pagamento em 3 de abril.
Além disso, ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá sair até 1º de julho de 2024.
Quais são os pagamentos contemplados no programa?
Além do incentivo-matrícula, o programa Pé-de-Meia prevê outros três auxílios financeiro-educacionais:
- Incentivo-frequência – Repasse no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas. Para tanto, o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas. Ou então, média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
- Incentivo-conclusão – Repasse no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. A saber, o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
- Incentivo-Enem – Repasse no valor de R$ 200 para os estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.
Cabe ressaltar que os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias.
Já o incentivo-conclusão só fica disponível para o aluno após o mesmo concluir todo o ensino médio.
Dessa forma, considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três do ensino médio.
Sobre o Pé-de-Meia
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.
De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Por fim, cabe mencionar que os Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Com informações da Agência Brasil e do Ministério da Educação
