Mais uma ótima notícia para os concurseiros que estão em busca de uma oportunidade nos órgãos federais.
Isso porque a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) encaminhou um pedido de autorização ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos solicitando a abertura de um novo concurso com 404 vagas.
As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:
- Técnico Administrativo: 119 vagas;
- Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 109 vagas;
- Analista Administrativo: 54 vagas; e
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: 122 vagas
O salário previsto para os cargos é de:
- Técnico Administrativo: R$ 7,648.17;
- Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: R$ 8,053.32
- Analista Administrativo: R$ 15,050.25;
- Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações: R$ 16,413.35.
Além da remuneração mensal, o servidor ainda tem direito a auxílio alimentação no valor de R$ 658,00.
De acordo com o documento encaminhado ao ministério, a Anatel alega que a realização do concurso é necessária para garantir o cumprimento dos quatro objetivos do órgão até 2027, que são:
- Promover a conectividade de serviços de comunicação com qualidade para todos;
- Estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de serviços de comunicação e conectividade;
- Fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado;
- Garantir atuação de excelência com foco nos resultados para a sociedade.
O impacto orçamentário com as novas contratações, levando em consideração o orçamento para os próximos três anos será da casa dos R$ 78 milhões até o ano de 2026.
Ao todo, a Anatel possui autorização para 1.690 cargos efetivos. Desses, 1.286 estão preenchidos, enquanto outros 404 estão vagos, o que justifica o quantitativo de vagas solicitadas pelo órgão.
Caso o novo certame seja autorizado, o edital deve ser publicado no dia 01 de novembro, de acordo com o cronograma previsto pelo órgão.
O período de inscrições, por sua vez, está previsto entre os dias 02 e 22 de novembro deste ano.
Já a data provável da prova objetiva será em 24 de janeiro de 2024. As nomeações dos aprovados devem ocorrer até julho do ano que vem.
“Vai ter que fazer”: Lula promete novos concursos federais para 2023
Assim como o concurso Anatel, outros concursos federais deverão ser autorizados ainda neste ano.
Isso porque o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi categórico ao afirmar a necessidade de novos concursos públicos federais.
“Não se pode deixar a máquina paralisada. A gente vai ter que fazer concurso em várias carreiras que tinham desaparecido”, afirmou o presidente. A fala aconteceu durante cerimônia de reajuste salarial dos servidores.
Lula ainda comentou sobre a incompreensão de algumas áreas da sociedade que não entendem a importância dos concursos públicos.
“Algumas pessoas dizem que vai começar a gastança. As pessoas não querem compreender que, para melhorar qualquer serviço público, você tem que contratar seres humanos para fazer o serviço”, esclareceu.
Lula também mencionou a necessidade de contratação de servidores para uma melhor prestação de serviços para a sociedade.
“Você não melhora a Educação sem professor e servidores técnico-administrativos. Você não melhora a Saúde, sem mais médicos, enfermeiros. Você não melhora o serviço público sem contratar mais gente”, destacou.
Reajuste salarial fixou aumento de 9% para os servidores federais
A política de valorização do funcionalismo público adotada pelo presidente Lula também refletiu no aumento do salário dos servidores.
Em maio deste ano, o presidente sancionou o projeto de lei, aprovado pelo Congresso, que oferece um aumento linear de 9% nos salários dos servidores públicos federais.
O reajuste começou a valer a partir do mês de maio. O presidente Lula assinou ainda uma medida provisória que garante um adicional de R$ 200 no auxilio alimentação, passando de R$ 458 para R$ 658 por mês.
De acordo com o governo, o Brasil possui hoje mais de 560 mil servidores públicos na ativa. Desses 47% estão na administração federal direta, 39,7% em autarquias federais e outros 12,9% em fundações federais.
No entanto, o reajuste irá beneficiar mais de um milhão de servidores, já que inclui os aposentados. Com isso, o impacto nas contas públicas será de cerca de R$ 11,2 bilhões.
A MP nº 1.170 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União logo após a cerimônia de assinatura.
Servidores estavam há seis anos sem reajuste
Esse é o primeiro reajuste salarial dos servidores dos últimos seis anos. “Em quase seis anos, não teve reunião com sindicatos, governadores e prefeitos. Era o país do monólogo”, afirmou Lula.
A sanção também vem de encontro com a promessa de campanha do presidente, firmada após negociação com diversos sindicatos.
Durante a assinatura do projeto de lei, o presidente Lula aproveitou para parabenizar as centrais sindicais que participaram ativamente da negociação.
“Pode não ser tudo o que as pessoas desejavam, mas é uma coisa muito importante diante do furacão que o Brasil foi vítima nos últimos anos. Se tem uma coisa que a população brasileira aprendeu com a passagem do desgoverno que saiu, é a valorizar a democracia e a negociação”, disse o presidente.
A ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, também estava presente na cerimônia de assinatura do projeto de lei. Na ocasião, a ministra disse que o ato de Lula representa “a valorização dos servidores”.
“O compromisso não é só com o servidores, mas também com a população brasileira. É um compromisso com as políticas públicas”, ressaltou Esther.
“Esse reajuste também representa uma valorização dos servidores e é uma demonstração clara de que o governo não vê os servidores como parasitas, como já foi falado aqui. O reajuste também revela a retomada de princípios democráticos do diálogo com respeito. Outro compromisso do presidente Lula é também que tudo foi feito dentro do que estava permitido pela lei orçamentária. Tínhamos um espaço que foi garantido com a PEC da Transição”, conclui a ministra.
