O Presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar a suspensão da prova de vida do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Congresso Nacional tinha tomado essa decisão de suspender a prática até o próximo dia 31 de dezembro deste ano de 2021. O veto, aliás, passou por uma publicação no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (3).
No geral, o Presidente sancionou a lei que fala sobre as medidas alternativas de prova de vida para beneficiários durante o estado de calamidade pública. Ele vetou portanto apenas a parte que queria suspender a exigência da prova de vida para os usuários do Instituto. Em tese, essa obrigatoriedade seria retirada até o final deste ano.
Portanto, com esse veto de Bolsonaro, segue valendo o calendário de readequação da prova de vida no país. As pessoas que deveriam fazer isso em setembro ou outubro de 2020, por exemplo, têm até o próximo dia 30 deste mês para regularizar a situação. Caso contrário, pode até perder o benefício em questão.
Seguindo por essa lógica, as pessoas que deveriam fazer essa prova entre os meses de novembro e dezembro do ano passado, precisam fazer isso até o final do próximo mês de outubro. Quem passou por esse procedimento recentemente, ainda não precisa se preocupar. Isso porque elas ainda terão um tempo para o retorno.
📲 Receba as principais notícias e oportunidades no seu WhatsApp!
QUERO ENTRAR AGORA →Vale lembrar também que não é preciso esperar até o fim do prazo. As pessoas que deveriam ter feito a prova entre novembro e dezembro do ano passado, não precisam esperar até outubro para realizar esse procedimento. Elas podem fazer isso a qualquer momento. Na verdade, o INSS até aconselha que quem puder ir, é melhor escolher estar lá o mais rápido possível.
Prova de vida
Vale lembrar que a prova de vida para beneficiários do Instituto voltou a ser obrigatória no último mês de junho deste ano. Antes, as pessoas podiam ir realizar esse procedimento normalmente. No entanto, elas não estavam sendo obrigadas a fazer isso.
É que entre maio de 2020 e junho deste ano, o INSS optou por suspender essa obrigatoriedade. Tudo por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Então quem não quisesse fazer isso, poderia evitar sair de casa.
VocêPode Gostar
Em tese, a prova de vida serve para evitar que fraudes aconteçam no INSS. A ideia central é que as pessoas provem que estão vivas e assim sigam com o direito de receber o beneficio. Pelo menos é isso o que diz o Instituto.
Mudanças no INSS
Apesar de vetar esse trecho sobre a suspensão da obrigatoriedade, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou uma série de outros pontos. A grande maioria deles altera algumas regras para facilitar a realização do processo.
Uma delas, por exemplo, fala da questão da prioridade na fila da prova de vida. A ideia é que as pessoas que precisam fazer esse procedimento não precisem ficar esperando por muito tempo para fazer a fé de vida.
De acordo com o próprio INSS, as pessoas que precisa realizar esse processo, tem que se dirigir para o banco em que recebe o benefício. Antes disso, é importante se informar sobre os horários de atendimento. Essa situação varia de uma instituição para outra.
