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Bolsonaro vai propor projeto para mudar ICMS e reduzir preço de combustível

Após reunião, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que para conter o preço dos combustíveis, como a gasolina, deve propor um projeto de lei complementar que deve incidir sobre os valores das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados.

O projeto ainda não tem dia especifico para ser enviado, mas deve ser encaminhado na próxima semana ao Congresso Nacional.

Ainda não está definido o que de fato será feito, já que estudos estão sendo feitos pelas equipes econômicas e jurídicas , mas Bolsonaro citou algumas hipóteses.

  • Que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis nas refinarias
  • Ou então no valor fixo da bomba

“Nós pretendemos é ultimar um estudo e, caso seja viável e juridicamente possível, nós apresentaremos ainda na próxima semana fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre o preço do combustível nas refinarias ou um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou esse valor fixo são as respectivas assembleias legislativas”, declarou.

Isso significar dizer que o projeto trará diretrizes, outras definições como o valor fixo ou o percentual devem ser estabelecidas pelas assembleias legislativas dos estados.

ICMS e o preço sobre a gasolina

Para o presidente do Brasil, a mudança seria importante por trazer um cenário mais previsível ao consumidor final. Neste momento, o ICMS sobre o combustível varia de estado para estado. Na esfera federal, o Pis/Cofins que incide sobre o diesel, por exemplo, é no valor de R$ 0,35.

Bolsonaro ainda afirmou que não conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e nem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), porém acredita que o texto possa ser discutido entre os parlamentares.

Questionado se a medida diminuiria a arrecadação, o presidente Bolsonaro negou.

O anúncio da mudança sobre o ICMS foi divulgado em coletiva para jornalistas. Bolsonaro também declarou que não deve interferir diretamente no preço dos combustíveis cobrado pela Petrobras. Isso poderia acontecer, já que a Petrobras é uma empresa estatal. Por outro lado, poderia prejudicar o valor de mercado da empresa, o que também prejudicaria a união.

Bolsonaro e ‘desafio’

Bolsonaro costumava lançar um “desafio”, desde 2019, a cerca dos combustíveis. Diz que poderia zerar os impostos federais, caso algum estado se comprometesse a fazer o mesmo. Por outro lado, não há informações sobre nenhuma medida concreta neste sentido no Brasil.

A Petrobras também influencia no preço do gás de cozinha. Clique aqui e entenda. 

Imagem: Agência Brasil

 

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