O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que extingue cargos, funções e gratificações na administração pública. Das 21 mil vagas eliminadas pelo governo, pelo menos 13.710 eram de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte. De acordo com informações da Folha de São Paulo, foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores.
Na última quarta-feira, 13, quando o governo anunciou as medidas, não foram revelados quais as áreas seriam mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal. O material informado pelo Ministério da Economia não especificava quais as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e legislações às quais o decreto faz referência.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse ao site Folha de São Paulo que, proporcionalmente, o Ministério da Economia abriu mão do maior número de cargos. Além disso, ele falou que muitas funções são transversais e podem ser usadas por diferentes ministérios, o que dificulta o mapeamento preciso. As vagas cortadas são uma espécie de adicional pago a servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção.
Medida faz parte das 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias do Governo
O governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro. O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.
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QUERO ENTRAR AGORA →“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade meio e vai para a ponta”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, uma análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aponta que foram eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE).
O Ministério da Economia informou que mapeou e definiu os cargos extintos, afirmou que o corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos. “A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente. Isso porque, em paralelo a essa medida, estão em curso outras ações de simplificação administrativa, desburocratização e readequação da força de trabalho”,disse.
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O Ministério da Educação informou que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia que tem competência para consolidar as informações publicadas. De acordo com a pasta, 25% das funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018 foram extintas. O ministério ressalta que, nesse caso, trata-se de instituições que ainda não entraram em funcionamento.
