O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que extingue cargos, funções e gratificações na administração pública. Das 21 mil vagas eliminadas pelo governo, pelo menos 13.710 eram de instituições de ensino, o que corresponde a 65% do total do corte. De acordo com informações da Folha de São Paulo, foram extintos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações concedidas a professores.
Na última quarta-feira, 13, quando o governo anunciou as medidas, não foram revelados quais as áreas seriam mais afetadas pela eliminação dos postos na administração federal. O material informado pelo Ministério da Economia não especificava quais as pastas atingidas e não explicava o significado das siglas e legislações às quais o decreto faz referência.
O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, disse ao site Folha de São Paulo que, proporcionalmente, o Ministério da Economia abriu mão do maior número de cargos. Além disso, ele falou que muitas funções são transversais e podem ser usadas por diferentes ministérios, o que dificulta o mapeamento preciso. As vagas cortadas são uma espécie de adicional pago a servidores públicos que ganham uma função extra, como um posto de coordenação, chefia de departamento ou direção.
Medida faz parte das 35 metas prioritárias dos primeiros 100 dias do Governo
O governo colocou o corte de 21 mil cargos entre as principais metas a serem batidas nos primeiros 100 dias de gestão de Bolsonaro. O decreto determina a extinção imediata de 2.449 postos em instituições de ensino que hoje estão vagos, mas poderiam ser ocupados a qualquer momento. Outras 11.261 funções gratificadas atualmente em uso deixarão de existir em 31 de julho. Seus ocupantes serão exonerados ou dispensados.
“Vamos lutar internamente para fazer essas reduções dentro dos 100 dias. Cada vez que diminuirmos a estrutura do governo federal, reduzimos os níveis hierárquicos, reduzirmos o dispêndio com chefia, assessoramento e cargos comissionados, mais dinheiro sai da atividade meio e vai para a ponta”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
De acordo com o jornal Folha de São Paulo, uma análise do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) aponta que foram eliminadas todas as funções gratificadas das recém-criadas universidades federais de Catalão (GO), Jataí (GO), Rondonópolis (MT), Delta do Parnaíba (PI) e Agreste de Pernambuco (PE).
O Ministério da Economia informou que mapeou e definiu os cargos extintos, afirmou que o corte não vai comprometer a prestação de serviços públicos. “A expectativa é que o setor público se torne mais eficiente. Isso porque, em paralelo a essa medida, estão em curso outras ações de simplificação administrativa, desburocratização e readequação da força de trabalho”,disse.
O Ministério da Educação informou que o decreto foi elaborado pelo Ministério da Economia que tem competência para consolidar as informações publicadas. De acordo com a pasta, 25% das funções gratificadas das universidades federais criadas em 2018 foram extintas. O ministério ressalta que, nesse caso, trata-se de instituições que ainda não entraram em funcionamento.
