Nesta sexta-feira (6) o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou para os apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada a proposta de zerar o imposto federal sobre o diesel a partir do próximo ano. O anúncio provém da cobrança que vem sendo realizada por motoristas, a fim de se obter novas providências diante de preços do combustível mais elevados.
“Sabemos que o combustível está um preço, no meu entender, caro. Temos que buscar reduzir o máximo possível. Eu não gosto de falar em promessas, mas eu gostaria de zerar o imposto federal do diesel a partir do ano que vem. Gostaria, vou me empenhar sobre isso”, afirmou o Presidente no comício aos apoiadores.
Ainda segundo Bolsonaro, o combustível, de maneira geral, é demasiadamente caro no Brasil. “É inadmissível na refinaria sair R$ 1,90 o preço da gasolina, o litro, e na ponta da linha chegar a R$ 6, R$ 6,10”.
O Presidente zerou os tributos destinados ao Governo Federal (PIS/Cofins) do óleo diesel entre março e abril deste ano, com o objetivo de corresponder as insatisfações provenientes de caminhoneiros, de modo a se evitarem novas greves.
PIS/Cofins sobre o diesel já foram reduzidos
O diesel vem sofrendo sucessivos reajustes em seu preço no Brasil, e em março deste ano, o Presidente da República determinou o corte da cobrança de PIS/Cofins sobre o combustível durante dois meses.
Após os dois meses de isenção, em julho, Bolsonaro decretou uma redução no PIS/Cofins em um total de quatro centavos. O imposto é pago sobre cada litro do diesel consumido e passou de R$ 0,27 centavos para R$ 0,31 no mês passado.
Sobre isso, em julho o Presidente declarou que “O transporte está na alma da nossa economia. Se encarece muito, o preço é sofrido nas prateleiras. É uma classe grande a dos caminhoneiros, que não parou na pandemia e que devemos a eles, assim como ao agronegócio e outros setores, a vida da nossa economia”.
Porém, motoristas voltaram a cobrar novas providências em meio ao aumento dos preços do combustível.
ICMS calculado sobre combustíveis
O Presidente disse que, como alternativa, segue negociando com o Congresso para fazer com que cada um dos 26 Estados brasileiros fixem um valor nominal para o ICMS, imposto incidente sobre o produto.
“A gente busca na Câmara um PL para que o ICMS tenha um valor nominal, não percentual, fixo para todo o Brasil. Como as negociações não avançaram, pedimos que o Congresso faça com que cada Estado fixe nominalmente o valor de seu ICMS. Assim cada Estado teria, como tem atualmente, a liberdade de fixar um percentual”, completou.
O imposto conhecido como PMPF é calculado a partir dos preços médios prescritos por cada Estado e é o maior responsável pela elevação nos preços do óleo diesel nas bombas dos postos de combustível brasileiros. “Não é fácil resolver. Zerei por dois meses, joguei R$ 2 bilhões fora. São Paulo aumentou o ICMS”, disse o Presidente.
Bolsonaro tem procurado formas de agradar os caminhoneiros, categoria que o ajudou a se eleger em 2018 e que exerce constante pressão sobre o governo, além de ser uma das esperanças de votos para a desejada reeleição em 2022. O Presidente já havia prometido, em julho, reduzir os impostos sobre os combustíveis, especialmente o diesel, que é o mais utilizado em caminhões.