O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma medida provisória que reajusta a lei sobre a tabela do frete pago a transportadores de carga. A alteração foi feita nesta terça-feira (17), e beneficia os caminhoneiros. Vale ressaltar que a ação de Bolsonaro veio em pleno ano eleitoral, e em meio à alta do diesel.
A tabela do frete de Bolsonaro estabelece para os caminhoneiros alguns valores mínimos de referência para o transporte de cargas. Entre os valores da tabela estão a remuneração do motorista, os gastos com seguro e as despesas com combustível.
A lei da tabela do frete originalmente determinava uma revisão semestral do valor do combustível. Além disso, a lei previa uma revisão extraordinária do custo na tabela sempre que o preço do diesel fosse reajustado em 10% ou mais.
No entanto, segundo o Ministério da Infraestrutura, a medida provisória de Bolsonaro irá mudar o limite do reajuste do diesel, para que uma revisão extraordinária seja feita na tabela. Em outras palavras, isso significa que a revisão passará a ser feita sempre que haja um reajuste de 5% ou mais no diesel, e não 10% como antes.
Contexto da mudança
A medida provisória editada por Bolsonaro ocorreu uma semana após a Petrobras divulgar nova alta no preço do diesel. Além disso, veio junto com o aumento das críticas do presidente à estatal, devido aos reajustes de preço e da paridade internacional.
A Secretaria-Geral da Presidência informou, em comunicado, que a mudança busca “atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas”.
É importante relembrar que a redução do limiar para revisão extraordinária da tabela de fretes ocorre em pleno ano eleitoral. Inclusive, a medida provisória de Bolsonaro beneficia uma categoria de eleitores que o próprio presidente considera como parte de sua base de apoio.
Bolsonaro critica Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a Petrobras, uma semana após um novo reajuste no preço do diesel. Segundo o presidente, ele está sofrendo um desgaste político devido à disparada dos preços dos combustíveis no Brasil.
Bolsonaro também reclama que não pode interferir na política de reajustes da estatal. Entretanto, a situação com a petroleira e a insatisfação das bases de apoio do presidente já levaram à queda de dois presidentes da empresa.
Roberto Castello Branco e o general Joaquim Silva e Luna já foram retirados do cargo de presidente da Petrobras, cargo agora ocupado por José Mauro Ferreira Coelho. Além disso, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi exonerado de seu cargo. O novo ministro é Adolfo Sachsida, que já compunha a equipe econômica do ministro Paulo Guedes.
Recentemente, Bolsonaro e seus apoiadores, assim como ministros de seu governo, defenderam a privatização da Petrobras. Porém, segundo especialistas, a privatização da estatal não é garantia de redução dos preços dos combustíveis.
Em suma, Adolfo Sachsida anunciou que pretende privatizar a Petrobras logo após sua nomeação a presidente da empresa. Segundo Sachsida, ele tem apoio de Bolsonaro, que já havia manifestado seu desejo pela privatização da estatal.