Durante um evento de campanha em Minas Gerais nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a falar sobre o Auxílio Brasil. Desta vez, o candidato criticou a esquerda e disse que alguns partidos, como o PT, teriam votado contra a liberação do benefício para a população mais humilde nos últimos meses.
“Toda a bancada do PT votou contra a gente. O que eles queriam? Que o povo continuasse sofrendo para que eles fossem os salvadores da pátria. Eles votaram contra. Queríamos dar auxílio e eles foram contra”, afirmou o presidente, que foi aplaudido pelo público quando deu esta declaração. Contudo, trata-se de uma notícia falsa.
Segundo dados de votação registrados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, o PT não votou contra o Auxílio nos últimos anos. Em 2020, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro enviou uma proposta de pagamento de um benefício de um valor de R$ 200. Somente depois da pressão da oposição como um todo, o saldo subiu para R$ 600. Todos os partidos apoiaram a ideia.
Em 2021, o Governo Federal decidiu cortar o Auxílio Emergencial. Entre os meses de janeiro e março daquele ano, os mais humildes não estavam conseguindo receber nada, no mesmo período em que o país atravessava o pior momento da pandemia. Na ocasião, o PT registrou alguns pedidos pelo retorno dos pagamentos do benefício social.
Em 2022, o partido do ex-presidente Lula também votou favorável ao texto da MP que transforma o Auxílio Brasil em programa permanente. Além disso, a maior parte do PT aprovou a PEC dos Benefícios, texto que libera R$ 41 bilhões para que o Governo Federal aplique em projeto sociais em pleno ano de eleições presidenciais.
A PEC dos Benefícios
Ao dizer que o PT não quis liberar o Auxílio, o presidente pode estar se referindo na verdade ao processo de votação da PEC dos Precatórios. Este foi o texto que o Governo usou para dizer que só poderia liberar o Auxílio de R$ 400 caso ele fosse aprovado no final do ano passado.
De fato, o PT decidiu votar contra a aprovação do documento. O partido alegou que o texto em questão não teria relação com o Auxílio Brasil, e que a regra poderia acabar prejudicando mais pessoas que precisavam receber os precatórios do estado.
A postura não foi só do PT. Na ocasião, o então líder da oposição na Câmara, o deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), chegou a dizer que a PEC dos Precatórios na verdade seria uma PEC dos Calotes.
“A PEC do Calote acaba de ser aprovada em 2º turno na Câmara. O governo mentiu ao dizer que, para pagar auxílio para o povo, seria necessário aprovar o calote. Na verdade, o objetivo sempre foi inflar o orçamento secreto para fazer toma lá dá cá. Votei não”, disse o líder da oposição na Câmara dos Deputados.
De toda forma, no Senado o texto recebeu apoio de quase todos os congressistas, inclusive dos senadores do PT. O texto final foi aprovado ainda no final do ano passado, e com a abertura de espaço no orçamento, o Governo conseguiu elevar o valor do Auxílio.
O Auxílio Brasil
Hoje, o Auxílio Brasil do Governo Federal atende pouco mais de 20,65 milhões de pessoas de todo o país. Por causa da aprovação da PEC dos Benefícios, todos os usuários precisam receber o patamar de, no mínimo, R$ 600. Veja o detalhamento do calendário de setembro.
19 de setembro: Usuários com NIS final 1
20 de setembro: Usuários com NIS final 2
21 de setembro: Usuários com NIS final 3
22 de setembro: Usuários com NIS final 4
23 de setembro: Usuários com NIS final 5
26 de setembro: Usuários com NIS final 6
27 de setembro: Usuários com NIS final 7
28 de setembro: Usuários com NIS final 8
29 de setembro: Usuários com NIS final 9
30 de setembro: Usuários com NIS final 0