O presidente Jair Bolsonaro confirmou que a antecipação do 13º salário para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será liberado ainda neste primeiro semestre do ano.
A medida faz parte do pacote de medidas que tem como objetivo minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 na vida dos beneficiários.
A expectativa, de acordo com o governo federal, é que a primeira parcela seja distribuída no mês de maio, conforme o calendário de pagamentos oficial já anunciado pela Previdência Federal, enquanto a segunda parcela deve ser concedida em junho.
Ainda, a medida teria sido planejada para liberação em março, porém, sofreu um atraso devido o contratempo no Orçamento da União 2021.
O Orçamento foi aprovado no dia 25 de março, no entanto, um déficit fiscal no valor de R$ 247,1 bilhões inviabilizou a liberação imediata do benefício aos segurados.
Calendário
A Secretaria de Previdência criou um decreto que estabeleceu a antecipação do pagamento do 13º salário com a primeira parcela para o mês de abril e a segunda e última parcela para o mês de maio. Entretanto, com o atraso do orçamento, a nova projeção ficou para maio e junho.
Calendário para quem recebe R$ 1.100 (Secretaria de Previdência)
| Número final | Competência abril/21 | Competência maio/21 |
| 1 | 26/abr | 25/mai |
| 2 | 27/abr | 26/mai |
| 3 | 28/abr | 27/mai |
| 4 | 29/abr | 28/mai |
| 5 | 30/abr | 31/mai |
| 6 | 03/mai | 01/jun |
| 7 | 04/mai | 02/jun |
| 8 | 05/mai | 04/jun |
| 9 | 06/mai | 07/jun |
| 0 | 07/mai | 08/jun |
Calendário para os beneficiários que recebem mais de R$ 1.100
| Número final | Competência abril/21 | Competência maio/21 |
| 1 e 6 | 03/mai | 01/jun |
| 2 e 7 | 04/mai | 02/jun |
| 3 e 8 | 05/mai | 04/jun |
| 4 e 9 | 06/mai | 07/jun |
| 5 e 0 | 07/mai | 08/jun |
Nova margem do crédito consignado
Enquanto a antecipação não é liberada, o governo já anunciou a aprovação da proposta que aumentou a margem de crédito consignado do INSS de 35% para 40% a quantia que os segurados podem utilizar para empréstimos.
- Como era
Anteriormente, os aposentados e pensionistas do INSS podiam comprometer até 35% do valor do benefício, deste percentual, 30% era destinado ao empréstimo e 5% para cartão.
- Como está valendo
Com a nova medida, os segurados podem comprometer até 40% do benefício, sendo 35% para empréstimo e 5% para cartão. O prazo de validade da iniciativa inspira após o dia 31 de dezembro de 2021.
