O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciaram, através de transmissão ao vivo no Facebook, que o piso salarial dos professores sofrerá um aumento de 12,84%, conforme previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo informações do ministro, o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores é o maior aumento, em reais, desde 2012.
“Anunciamos hoje na live com o Presidente @jairbolsonaro o reajuste de 12,84% no piso salarial dos professores da educação básica. Isso passa a valer imediatamente, com o valor subindo de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento registrado em termos reais desde 2012”, disse Weintraub, através do Twitter.
O aumento no piso salarial dos professores acima da inflação do ano passado (4,31%), corresponde às expectativas da Confederação Nacional de Município (CNM) que já havia previsto o valor do magistério para R$ 2.886,24.
Uma nova lei sobre o FUNDEB deve ser criada ainda este ano, seguindo expectativas entre gestores municipais. A lei atual apenas prevê a manutenção do fundo até 2020. Segundo o Ministério da Educação, propostas com novas regras estão sendo preparadas.
Cálculo do piso nacional
Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional.
O Ministério da Educação, para fins de cálculo do reajuste do piso dos professores, leva em consideração o aumento do valor anual do salário mínimo por cada aluno. A variação observada é referente nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização ocorre.
Segundo o MEC, o valor mínimo por aluno é medido com base, inclusive em estimativas anuais, conforme dados da FUNDEB. Em 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29. Em 2018, o valor era de R$ 3.048,73.
Assim como aconteceu no ano passado, estados e municípios tiveram uma receita maior. Na ocasião, o o valor mínimo repassado para alunos foi reajustado em 12,84%.
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