Neste mês de agosto, o Bolsa Família iniciou seus pagamentos na última sexta-feira, dia 18. Desse modo, os beneficiários começaram a receber suas parcelas de acordo com o seu NIS (Número de Identificação Social).
Esta é a fórmula regular para os depósitos do programa social. No entanto, é importante lembrar que alguns participantes poderão ter acesso aos seus valores de forma adiantada.
Isto é, visto que o o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome unifica os pagamentos para aqueles em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos. Assim, nestes casos, todos os beneficiários recebem no primeiro dia de pagamento, ou seja, que foi em 18 de agosto.
Portanto, na última sexta-feira, além de todos os beneficiários com NIS de final 1, também receberão o Bolsa Família, aqueles de:
- 52 municípios do Rio Grande do Sul, que somam 107,17 mil famílias, com repasse total de R$ 73,23 milhões;
- 32 municípios de Alagoas, sendo 266,81 mil famílias com um repasse de R$ 184,24 milhões;
- 15 municípios de Pernambuco, com 78 mil ao todo, somando R$ 52,94 milhões de pagamentos do governo.
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Ao todo, são cerca de 452 mil famílias que puderam sacar o benefício já no primeiro dia do calendário, independente do seu NIS. Dessa forma, é possível que estes tenham acesso adiantado aos valores que já têm direito, o que poderá auxiliar neste momento de urgência.
Como funciona o pagamento em calamidades?
De acordo com o governo federal, o pagamento unificado do Bolsa Família em razão de calamidades tem a liberação no primeiro dia do calendário. Assim, ficará válido por dois meses. Contudo, se a situação permanecer por mais tempo, os municípios e estados precisarão fazer uma nova solicitação.
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Além disso, há a permissão para que os beneficiários façam o saque sem cartão e sem documentos. Para tanto, basta usar a Declaração Especial de Pagamento, que o governo de seu municípios irá emitir. Neste caso, é importante que o beneficiário se dirija ao CRAS de sua cidade para maiores informações.
Por fim, também nestes casos de calamidade, há a prorrogação de prazo para atualizar seu cadastro, assim como na repercussão dos benefícios de quem está na Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral.
Portanto, a ideia destas regras é que o beneficiário do Bolsa Família que esteja passando por um estado de calamidade pública tenha uma maior proteção.
Quem mais recebe o Bolsa Família neste mês?
Em agosto são 21,14 milhões de famílias que recebem o Bolsa Família, o que representa um investimento de R$ 14,25 bilhões. Isto é, quantidade de beneficiários maior que a de julho, quando receberam 20,9 milhões famílias.
Por região são:
- Nordeste: 9,68 milhões de famílias;
- Sudeste: 6,3 milhões de famílias;
- Norte: 2,57 milhões de famílias;
- Sul: 1,44 milhão de famílias;
- Centro-Oeste: 1,13 milhão de famílias.
Além disso, o valor médio também aumentou, de R$ 684,16 em julho para R$ 686,04 em agosto. O valor recorde deste ano de 2023, contudo, foi em junho, com R$ 705.
Este valor médio diminuiu em razão da Regra de Proteção. Isto é, quando uma família que aumentou sua renda pode continuar no programa. Nestes casos, a família receberá 50% da quantia que teria direito, de forma que este valor médio gira em torno de R$ 377,42. São mais de 2 milhões de famílias nesta situação em agosto.
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Assim, todos estes grupo terão acesso ao benefício de 18 a 31 de agosto, com exceção daqueles que já receberam no primeiro dia, em razão de calamidade.
Dados do CNIS ajudam a ver quem cumpre critérios
Já em julho, o Bolsa Família começou a ter a integração com dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Assim, é possível ter certeza de que todos os beneficiários estão dentro dos requisitos de participação.
Isto é, visto que o CNIS possui cerca de 80 bilhões de registros administrativos no que diz respeito a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais do INSS. Portanto, são mais informações a se ter acesso para a conferência do cumprimento das regras.
As famílias do Bolsa Família devem estar de acordo com os critérios de participação. Caso contrário, poderão ser retiradas do programa. O objetivo é que apenas aquelas que realmente precisem continuem recebendo o benefício. Nesse sentido, em agosto, cerca de 99,7 mil famílias saíram da medida e 300 mil entraram.
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Não é só o critério de renda que pode tirar estas famílias do programa, mas também a descumprimento das chamadas “condicionantes”.
Condicionantes podem tirar beneficiários do Bolsa Família
Com a reformulação do Bolsa Família na gestão atual, voltaram as chamadas “condicionantes” do programa. Isto é, regras que os participantes devem cumprir para permanecer na medida.
Tratam-se, por exemplo, de frequência escolar, vacinação e acompanhamento de saúde. A intenção é que o Bolsa Família seja mais que um programa de transferência de renda, de forma a também integrar estes beneficiários a outras políticas públicas.
Nesse sentido, recentemente, 393 famílias deixaram de receber o valor em razão de falta de vacinação nas crianças da família, de acordo com reportagem que se utilizou da Lei de Acesso à Informação. Estas vacinações obrigatórias incluem: poliomielite, meningite, caxumba e sarampo.
É importante lembrar, contudo, que a exclusão apenas ocorre quando há recorrência no descumprimento da regra.
Sobre a exclusão de quem está irregular, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Eliane Aquino, do MDS, se manifestou em entrevista recente.
“O benefício não pode ser para qualquer família. Não podemos ter dois, três benefícios dentro de uma mesma residência, porque eu posso ter uma residência ao lado que tem uma mãe com três, quatro crianças que não recebe nada. Então, o que nós queremos agora é fazer com que esse benefício volte a chegar nas famílias que mais precisam“, explicou.
Desse modo, para a secretária, este novo formato do programa foca na primeira infância para romper o ciclo de pobreza entre gerações de um mesmo núcleo familiar.
“Temos vários estudos, do Banco Mundial, da Unicef, de entidades que trabalham com a primeira infância, que nos mostram o quanto um benefício como esse pode diminuir a pobreza geracional dessas famílias”, defendeu.
