O Presidente Jair Bolsonaro decretou ainda na última semana o aumento do imposto IOF. A ideia do Palácio do Planalto seria portanto fazer crescer a arrecadação e usar esse dinheiro para aumentar o tamanho do Bolsa Família. Isso é algo que todo mundo já sabe. Nesta semana, membros do poder executivo foram além e explicaram o motivo desta decisão.
Em coletiva na quinta-feira (6), o Secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, falou sobre o assunto. De acordo com ele, a opção por aumentar o imposto aconteceu por causa de uma lei que impede a criação de programas sociais em ano eleitoral. Pelo menos essa é a justificativa.
Esta lei impede, em tese, que o Governo crie o novo Bolsa Família no próximo ano. Então, por essa lógica, eles precisariam colocar obrigatoriamente o benefício em prática em 2021. Como eles afirmam que não encontraram nenhuma outra maneira de custear esse processo, então optaram pelo aumento do imposto.
“Como tem que implementar este ano a lógica é, terminando o Auxílio Emergencial, cair no novo programa”, argumentou Funchal. “Uma parte da explicação do IOF é para a compensação do Auxílio Brasil, de R$ 300”, completou ele, em um evento em que fez questão de dizer que no próximo ano, esse aumento do imposto vai acabar.
De qualquer forma, essa justificativa não parece ter convencido muita gente. Nas redes sociais, por exemplo, eleitores dos mais variados campos políticos parecem concordar, em sua maioria, com a ideia de que o Governo Federal estaria descumprindo uma promessa. Ainda no ano passado, já durante a pandemia, Bolsonaro garantiu que não iria decretar nenhum aumento neste sentido.
Olho em 2022
Se em 2021, o Governo Federal parece ter batido o martelo sobre os impostos para pagar o Bolsa Família, o mesmo não se pode dizer de 2022. De acordo com o próprio Funchal, essa é uma questão que ainda não passou por uma resolução.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a solução para esse problema passa pela liberação para o parcelamento dos precatórios. São portanto dívidas que o Governo tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios.
Só que isso depende de aprovação do Congresso Nacional. E esse é um ponto que o Governo demonstra um temor. Segundo as informações oficiais, o Planalto vem sofrendo derrotas duras no Senado Federal ultimamente.
Novo Bolsa Família
Mesmo diante de tanta indefinição, o Governo Federal segue com o mesmo plano para o novo Bolsa Família. A ideia se mantém em começar os pagamentos do novo benefício a partir do próximo mês de novembro.
De acordo com informações de bastidores, o plano é subir o valor médio de repasses dos atuais R$ 189 para algo em torno de R$ 300. Em entrevista, Guedes disse que essa é a “prioridade zero do Governo neste momento”.
O Palácio do Planalto também quer aumentar o número de usuários. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o programa atende algo em torno de 14,6 milhões de brasileiros. A tendência é que isso suba para 17 milhões.
