O Presidente Jair Bolsonaro decretou ainda na última semana o aumento do imposto IOF. A ideia do Palácio do Planalto seria portanto fazer crescer a arrecadação e usar esse dinheiro para aumentar o tamanho do Bolsa Família. Isso é algo que todo mundo já sabe. Nesta semana, membros do poder executivo foram além e explicaram o motivo desta decisão.
Em coletiva na quinta-feira (6), o Secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, falou sobre o assunto. De acordo com ele, a opção por aumentar o imposto aconteceu por causa de uma lei que impede a criação de programas sociais em ano eleitoral. Pelo menos essa é a justificativa.
Esta lei impede, em tese, que o Governo crie o novo Bolsa Família no próximo ano. Então, por essa lógica, eles precisariam colocar obrigatoriamente o benefício em prática em 2021. Como eles afirmam que não encontraram nenhuma outra maneira de custear esse processo, então optaram pelo aumento do imposto.
“Como tem que implementar este ano a lógica é, terminando o Auxílio Emergencial, cair no novo programa”, argumentou Funchal. “Uma parte da explicação do IOF é para a compensação do Auxílio Brasil, de R$ 300”, completou ele, em um evento em que fez questão de dizer que no próximo ano, esse aumento do imposto vai acabar.
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QUERO ENTRAR AGORA →De qualquer forma, essa justificativa não parece ter convencido muita gente. Nas redes sociais, por exemplo, eleitores dos mais variados campos políticos parecem concordar, em sua maioria, com a ideia de que o Governo Federal estaria descumprindo uma promessa. Ainda no ano passado, já durante a pandemia, Bolsonaro garantiu que não iria decretar nenhum aumento neste sentido.
Olho em 2022
Se em 2021, o Governo Federal parece ter batido o martelo sobre os impostos para pagar o Bolsa Família, o mesmo não se pode dizer de 2022. De acordo com o próprio Funchal, essa é uma questão que ainda não passou por uma resolução.
De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, a solução para esse problema passa pela liberação para o parcelamento dos precatórios. São portanto dívidas que o Governo tem com pessoas físicas, jurídicas, estados e municípios.
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Só que isso depende de aprovação do Congresso Nacional. E esse é um ponto que o Governo demonstra um temor. Segundo as informações oficiais, o Planalto vem sofrendo derrotas duras no Senado Federal ultimamente.
Novo Bolsa Família
Mesmo diante de tanta indefinição, o Governo Federal segue com o mesmo plano para o novo Bolsa Família. A ideia se mantém em começar os pagamentos do novo benefício a partir do próximo mês de novembro.
De acordo com informações de bastidores, o plano é subir o valor médio de repasses dos atuais R$ 189 para algo em torno de R$ 300. Em entrevista, Guedes disse que essa é a “prioridade zero do Governo neste momento”.
O Palácio do Planalto também quer aumentar o número de usuários. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o programa atende algo em torno de 14,6 milhões de brasileiros. A tendência é que isso suba para 17 milhões.
