Nesta última semana, o Governo Federal anunciou um novo projeto do Bolsa Família. Assim, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, fez-se uma parceria com o Grupo Carrefour.
Por meio do acordo, então, a rede de supermercados se comprometeu a reservar, dentro dos próximos 12 meses, o número de pelo menos 10% de suas vagas de emprego no Brasil para cidadãos do Cadastro Único.
Isto é, o principal banco de dados sociais do Governo Federal, que acompanha famílias em situação de vulnerabilidade social no país. Dentre estas, estão as unidades familiares que fazem parte do Bolsa Família.
De acordo com o ministro Wellington Dias, o principal objetivo do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é da realização de parcerias com diversas empresas do setor privado. Assim, será possível garantir que o público tenha acesso a um vínculo empregatício formal.
“Agora, elas vão melhorar a renda e, assim, não precisarão mais, vamos poder passar para outra pessoa. Eu sonhei com esse momento e agradeço a parceria”, destacou Dias durante a cerimônia de assinatura do acordo.
A representante do grupo também celebrou a nova parceria.
“Nós precisamos de mais empregados, mais colaboradores e colaboradoras, e há pessoas que precisam de um trabalho. É uma nova forma de trabalhar juntos para também apoiar o governo no combate à fome”, relatou Stéphane Maquaire, executiva do grupo varejista.
Apoio ao empreendedorismo
Para incentivar uma maior inclusão social e econômica das famílias do Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social montou uma nova secretaria. Esta, então, executa funções juntamente com órgãos da iniciativa privada, da sociedade civil e de instituições públicas.
Em contrapartida, a pasta também vem trabalhando com a rede financeira do Brasil para proporcionar o estabelecimento de um fundo. Assim, este irá atuar como uma espécie de garantia para a liberação de novas linhas de crédito a pessoas que possuam o interesse de empreender, mas que não apresentam renda e nem patrimônios suficientes.
“Alguém quer montar uma lanchonete, quer abrir um mercadinho, quer produzir melancia, quer criar galinha, vender ovos e precisa de um crédito barato, o fundo é a garantia”, detalhou o ministro Wellington Dias.
Mesmo com a inserção do beneficiário no mercado de trabalho, os valores do programa Bolsa Família continuarão chegando a eles.
De acordo com o novo formato do programa, a família poderá ter uma renda de até meio salário mínimo por pessoa sem ser excluída da medida.
Além disso, conforme indica a Regra de Proteção do novo Bolsa Família, o beneficiário pode permanecer no programa pelo período de até 24 meses. Isto é, a partir da realização do processo de atualização cadastral da nova renda familiar, tendo acesso 50% do valor das parcelas do auxílio.
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Por fim, também há um retorno prioritário para aquelas famílias que precisarem voltar ao programa novamente.
Bolsa Família realiza novo pagamento
Nesta quinta-feira, 30 de março, a Caixa Econômica Federal realizou o pagamento de mais uma parcela do programa Bolsa Família. Desta vez, recebem aqueles beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 9.
Este mês de março marca o início do pagamento da cota extra de R$ 150 para famílias com crianças de 0 a 6 anos em sua constituição.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento social, pasta responsável pela coordenação do benefício, as parcelas do programa deverão alcançar cerca de 21,1 milhões de famílias brasileiras. Portanto, isso representa o repasse de cerca de R$ 14 bilhões.
Com a realização do processo de revisão de dados do Cadastro Único, cerca de 1,48 milhão de famílias unipessoais saíram do programa. Tratam-se de daquelas com um só membro, que vinham tendo acesso as parcelas da medida de maneira irregular.
Então, o espaço orçamentário depois do processo de exclusão permitiu que 694,2 mil famílias entrassem na folha de pagamento.
Desde o início deste ano de 2023, a medida voltou a ser chamada de Bolsa Família, tendo a manutenção de seu valor mínimo de R$ 600. Esta foi possível pela aprovação da PEC da Transição, que abriu um espaço fiscal de R$ 145 bilhões fora da regra do teto de gastos em 2023. Desta quantia, cerca de R$ 70 bilhões foram para o benefício social.
Calendário de Março
Como de costume, o pagamento das parcelas do programa Bolsa Família sempre começa nos dez últimos dias úteis de cada mês.
Assim, todos os depósitos ocorrem de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada participante.
Com isso, o calendário do Ministério do Desenvolvimento Social, juntamente com a Caixa Econômica Federal para este mês de março, ficou da seguinte forma:
- 20 de março: NIS de final 1 (pago);
- 21 de março: NIS de final 2(pago);
- 22 de março: NIS de final 3 (pago);
- 23 de março: NIS de final 4 (pago);
- 24 de março: NIS de final 5 (pago);
- 27 de março: NIS de final 6 (pago);
- 28 de março: NIS de final 7 (pago);
- 29 de março: NIS de final 8 (pago);
- 30 de março: NIS de final 9;
- 31 de março: NIS de final 0;
É importante lembrar, ainda que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás. No entanto, as parcelas do benefício retornam em abril, considerando que se trata de um pagamento a cada dois meses.
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Dessa forma, no próximo calendário, os beneficiários já podem aguardar a quantia.
Quem pode participar do Bolsa Família?
De acordo com a reformulação do Bolsa Família, poderão participar do benefício as famílias que se enquadrem nas seguintes situações:
- Com inscrição no CadÚnico, tendo todos os seus dados atualizados nos últimos dois anos;
- Que apresentem renda mensal per capita (por pessoa) de até R$ 218.
Além disso, também é necessário que as famílias respeitem as regras de participação ou condicionantes. Isto é, regras que exigem:
- Calendário de vacinas em dia.
- Frequência escolar.
- Acompanhamento médico de crianças e gestantes.
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O objetivo da nova gestão é fazer com que o programa faça mais que apenas redistribuir de renda. Portanto, estas regras buscam integrar os cidadãos a outras políticas públicas de saúde e educação. Com o cumprimento destas, é possível garantir que a família acesse estes serviços.
