O Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, Carlos Martins, voltou a causar polêmica nesta quarta-feira (22). Em entrevista para uma rádio de Salvador, ele acusou o Governo Federal de discriminar o Nordeste no processo de distribuição de vagas para a região no Bolsa Família.
Martins disse que a Bahia tinham 180 mil pessoas na fila de espera para entrar no programa no início deste ano. Agora, de acordo com o Consórcio Nordeste, esse número está na casa dos 213 mil. De acordo com o Secretário, isso estaria acontecendo porque o Palácio do Planalto estaria tratando a região com preconceito.
“Recentemente, tivemos que entrar no STF para garantir o retorno de 11 mil famílias da Bahia excluídas entre outubro e março. E o ministro Marco Aurélio concedeu a liminar”, disse Martins. Recentemente, aliás, ele também criticou o Governo Federal por causa do aumento no número de usuários na fila de espera para o Bolsa Família.
O Secretário baiano também criticou duramente a proposta de mudanças no benefício. Vale lembrar que o objetivo do Governo Federal é alterar completamente o programa a partir do próximo mês de novembro. De acordo com Martins, as alterações acabaram desestruturando o projeto em questão.
“O novo programa vem da experiência do auxílio emergencial, que estabeleceu o contato direto do beneficiário com a Caixa Econômica Federal. Se isso for aplicado, vai desestruturar o sistema único de assistência social. Se a gente adotar o modelo direto, isso tudo vai desaparecer. Com o modelo atual, já existem fraudes, imagine no contato direto com a Caixa”, disse ele na entrevista para a rádio.
O que diz o Ministério
Até a publicação desta matéria, o Ministério da Cidadania não tinha respondido essas críticas. De qualquer forma, da última vez que o Secretário criticou o Governo Federal, a pasta publicou uma longa nota.
Na ocasião, o Ministério disse que o Governo Federal só aumentou a quantidade de pessoas que fazem parte do projeto desde que Bolsonaro chegou ao poder. Eles disseram ainda que mais de 14 milhões recebem o benefício em questão.
A pasta também acrescentou que o processo de escolha de quem recebe ou não o programa é digital e impessoal. Assim, na visão deles, não teria como prejudicar apenas pessoas de um estado ou de uma determinada região do país.
Definição sobre Bolsa Família
O fato mesmo é que o Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre uma série de questões em relação ao novo Bolsa Família. Embora a MP do programa já esteja em tramitação no Congresso, ainda falta saber alguns detalhes.
Ainda não é de conhecimento público quais serão os novos valores médios do projeto. Também não dá para saber quantas pessoas poderão entrar no novo programa a partir do próximo mês de novembro.
De acordo com informações de bastidores, que ainda não foram confirmadas oficialmente, a ideia central é aumentar o valor médio dos atuais R$ 189 para algo em torno de R$ 300. E o número de usuários subiria dos atuais 14,6 milhões para 17 milhões de pessoas.
