Bolsa Família reduz pobreza na infância e evita mortes

Pesquisas recentes indicam o efeito positivo do Bolsa Família para as famílias de baixa renda e para a sociedade em geral.

De acordo com o estudo do IBGE, o programa é importante para reduzir a desigualdade social. Além disso, o instituto também indica que a renda média brasileira subiu com a medida.

Veja também: Bolsa Família reduziu desigualdades e renda cresce, segundo IBGE

Outras pesquisas recentes que falam sobre os impactos do Bolsa Família são:

• do MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) sobre pobreza na primeira infância;
• da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e do Instituto de Saúde Global de Barcelona sobre hospitalizações e mortes.

Com estes novos dados é possível compreender como o Bolsa Família tem resultados positivos para a sociedade brasileira.

Aqueles que ainda não fazem parte do programa podem buscar o CRAS de sua cidade ou um ponto de atendimento do Cadastro Único. É necessário se encaixar nos critérios de renda e ter o cadastro com informações atualizadas.

Bolsa Família reduz pobreza na primeira infância

De acordo com pesquisa do MDS e da FMCSV, o Bolsa Família diminui o percentual de crianças na primeira infância que vivem em famílias na condição de pobreza ou extrema pobreza. Isto é, aquelas com renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa.

O estudo se trata do “Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único”, com informações de outubro de 2023.

Segundo a pesquisa, o programa reduz este índice de pobreza na primeira infância em 91,7%.

Além disso, ela também indica que existem mais crianças de zero a seis anos em famílias de baixa renda do que na média da população. No total, são 10 milhões de crianças na primeira infância em famílias que recebem até meio salário mínimo, ou seja, R$ 660 no momento da pesquisa.

Assim, vê-se a importância que o Cadastro Único possui para identificar o contexto das famílias de baixa renda. A secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo, comentou sobre o assunto.

“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância e a relevância de seu uso para a elaboração de políticas públicas para essa faixa etária”, declarou.

Programa tem direcionamentos para a infância

Desde que o programa Bolsa Família retornou com seu desenho original em 2023, o Governo Federal implementou as cotas extras. Isto é, valores a mais para famílias com crianças e gestantes.

O objetivo é de atender as necessidades específicas de cada família, considerando que os cuidados com crianças e gestantes são específicos.

Nesse sentido, a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, comentou sobre a questão.

“Ao lado de outras políticas públicas, o Bolsa Família tem um enorme potencial de equacionar as desigualdades do país. A criação do Benefício Primeira Infância é o primeiro passo para chamar a atenção de gestores, gestoras e população em geral para a importância dessa fase na vida”, explicou.

Veja também: INSS irá ampliar rede de atendimento a aldeias indígenas

Além disso, de acordo com a CEO da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, é necessário implementar políticas específicas para a primeira infância.

“O Brasil é um país repleto de desigualdades. A disparidade socioeconômica entre crianças na primeira infância exige ações imediatas e uma política nacional integrada que aborde as necessidades específicas das famílias mais vulnerabilizadas. O Cadastro Único é um importante instrumento para nortear uma política que sirva como alavanca para equidade”, comentou.

Bolsa Família evita hospitalizações e mortes

Outra pesquisa que analisou o programa social é a da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e do Instituto de Saúde Global de Barcelona. A publicação dos resultados foi na última segunda-feira, dia 22 de abril, no periódico JAMA Network Open, da Associação Médica Americana.

Segundo o estudo, então, o Bolsa Família, o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a ESF (Estratégia de Saúde da Família) conseguiram evitar a morte de cerca de 1,4 milhão de brasileiros entre 2004 e 2019. O estudo avaliou 2.548 municípios.

Dessa forma, foi possível estimar que os programas sociais têm o potencial de evitar, até o ano de 2023:

• 6,5 milhões de hospitalizações; e
• 1,3 milhão de mortes.

Além disso, vê-se que os municípios com maior cobertura das medidas apresentam os seguintes índices:

• Redução da mortalidade em geral em 5,1%; e
• Redução da mortalidade de crianças menores de 5 anos em 12,9%.

De acordo com os pesquisadores, estes resultados se dão em razão dos cuidados às mães das crianças. Portanto, considerando que, agora, o Bolsa Família conta com uma cota extra para gestantes, os resultados são positivos para seus filhos.

Ademais, o Bolsa Família também possui as condicionalidades. Isto é, que devem ser cumpridas para que os beneficiários permaneçam na medida. Uma destas regras é justamente o acompanhamento de saúde de mulheres e gestantes.

Programas sociais trazem impactos positivos

A pesquisa analisou as seguintes iniciativas:

• Bolsa Família;
• Benefício de Prestação Continuada;
• Estratégia de Saúde da Família.

Assim, foi possível perceber que o investimento público nestas medidas é muito importante para reduzir hospitalizações e mortes.

Considerando projeções até o ano de 2030, a pesquisa considerou três cenários de crise econômica, sendo uma mais curta, uma média e uma longa. Desse modo, o resultado que preveniria 1,3 milhão de mortes se dá com o aumento da cobertura dos projetos sociais com o objetivo de chegar à população em risco.

Veja também: Cadastro Único segue fiscalizando famílias unipessoais

Logo, vê-se que o corte de gastos nestes programas sociais, na verdade, geral mais gastos em outras áreas, já que ocorrerão mais hospitalizações e mortes.

Como participar do Bolsa Família?

Aquela família de baixa renda que ainda não faz parte do Bolsa Família pode procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) ou um ponto de atendimento do Cadastro Único.

Neste momento, é necessário levar seus documentos e de toda a família, ou seja, aqueles que moram na mesma casa. Além disso, o responsável familiar deverá responder algumas perguntas sobre a sua família.

Com o cadastro e, estando a família dentro dos critérios do programa, o Governo Federal irá analisar suas informações. Assim que houver espaço orçamentário, a família será incluída no programa.