A novela envolvendo o futuro de programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional deve ganhar mais um capítulo decisivo nesta semana, mais precisamente na próxima sexta-feira (21).
De acordo com as informações oficiais, é justamente neste dia que o congresso nacional deve votar o Orçamento de 2025. A Comissão Mista de Orçamento confirmou que a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 deve acontecer por volta das 10h.
O que acontece antes da votação
Até lá, muita coisa ainda precisa acontecer no congresso nacional. Na quinta-feira (20), por exemplo, os líderes partidários da Comissão terão uma reunião às 10h para alinhar os últimos detalhes.
Em um primeiro momento, esse encontro ocorreria antes, mas acabou sendo adiado por conta da eleição das comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
Ainda na mesma quinta-feira, à tarde, haverá a leitura do relatório final e a abertura do prazo para apresentação de destaques ao texto. Somente na sexta-feira, a votação acontecerá oficialmente.
O plano de orçamento é uma espécie de documento que reúne todas as previsões de gastos e despesas para o ano seguinte, incluindo aí todas as indicações de investimentos em programas sociais como o Bolsa Família e o Auxílio-gás nacional, por exemplo.
Em regra geral, este documento precisa ser aprovado sempre até o último dia do ano anterior ao ano dos gastos.
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O motivo do atraso no orçamento
Divergências políticas atrasaram o cronograma no Plano de Orçamento no ano passado. Um dos principais impasses foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
O presidente da Comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), justificou que o atraso na aprovação do Plano de Orçamento aconteceu também por causa das várias sugestões de alteração enviadas pelo Ministério do Planejamento desde a última sexta-feira (14).
Essas mudanças impactam diretamente o relatório do senador Ângelo Coronel (PSD-BA) e precisaram ser analisadas pela Consultoria de Orçamento antes da aprovação final.
Próximos passos
Para destravar a votação, o Congresso aprovou na semana passada novas regras para a apresentação e indicação das emendas parlamentares.
Se aprovado na Comissão Mista, o Orçamento de 2025 seguirá para votação no Congresso Nacional, onde precisará do aval de deputados e senadores para entrar em vigor.
Depois de muito debate envolvendo os mais diferentes líderes partidários, o governo federal está confiante com a ideia de que vai conseguir aprovar o documento com certa facilidade no decorrer dos próximos dias.
O Bolsa Família
O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do país. Dados oficiais indicam que o benefício atende pouco mais de 20 milhões de pessoas neste mês de março.
Mas nem todos estes usuários podem receber o saldo em uma mesma data. Assim como aconteceu nos meses anteriores, o indivíduo vai precisar se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS) para saber quando vai receber o saldo em sua conta.
Especificamente nesta quarta-feira (19), por exemplo, a liberação está sendo feita para as pessoas que possuem o NIS final 2. De acordo com a Caixa Econômica Federal, o dinheiro está na conta deste grupo desde as primeiras horas da manhã e já pode ser movimentado.
Como dito, os pagamentos do Bolsa Família são feitos de maneira escalonada. Abaixo, você pode conferir o calendário de repasses para o mês de março:
- 18 de março – NIS final 1
- 19 de março – NIS final 2 (grupo que recebe hoje)
- 20 de março – NIS final 3
- 21 de março – NIS final 4
- 24 de março – NIS final 5
- 25 de março – NIS final 6
- 26 de março – NIS final 7
- 27 de março – NIS final 8
- 28 de março – NIS final 9
- 31 de março – NIS final 0
