O lançamento oficial do Bolsa Família, que tomará o lugar do programa Auxílio Brasil, será no mês de março de 2023. O valor a ser depositado na conta dos beneficiários será de R$600 mais um adicional de R$150 para famílias com crianças de até seis anos. De acordo com o governo, pais solteiros terão direito ao dinheiro.
Todavia, os beneficiários do novo programa de transferência de renda do presidente Lula (PT) serão ampliados, com uma composição familiar diversa que inclui famílias monoparentais, pais solteiros, entre outros. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT) afirmou que outras mudanças devem ocorrer em 2023.
Entre as alterações, se destacam um estudo do Governo Federal para que seja pago um valor adicional para os beneficiários do Bolsa Família, que tiverem crianças de 7 a 18 anos em seus núcleos familiares. Desse modo, haverá um acréscimo dos valores relacionados ao programa, contemplando também adolescentes.
O ministro afirma que “no valor per capita, volta a ter um valor de acréscimo, por criança de sete anos até completar 18 anos. Estamos acertando o valor, que será além dos R$150 por criança até seis anos”. Para Dias, o desenvolvimento infantil deve ser prioridade no novo mandato de Lula (PT).
Bolsa Família em 2023
Analogamente, para que as famílias com crianças de até seis anos recebam um valor a mais em seu benefício, elas precisam atender a alguns requisitos instituídos pelo Governo Federal. Nesta nova fase do programa, o bem-estar infantil tomou uma grande importância, portanto, deve-se respeitá-lo para receber o dinheiro.
Um dos fatores a serem considerados para os núcleos familiares receberem o benefício é de que a criança deve comparecer à escola, além de estar com sua carteira de vacinação em dia. Será preciso comprovar estas duas questões para que os participantes do programa Bolsa Família recebam o dinheiro a mais.
Caso as famílias não atendam a estes requisitos, elas deverão ser excluídas do benefício extra destinado às crianças de até seis anos, do programa Bolsa Família. O ministro do Desenvolvimento Social diz que as famílias também devem estar com seu Cadastro Único (CadÚnico) em dia para receber o benefício.
Segundo Dias, o Governo Federal está com a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a rede de educação juntas, em um empenho para que haja um aumento das matrículas nas instituições de ensino de todo o país. Portanto, ao que parece, a pasta deve investir no aumento exponencial de alunos nas escolas.
Pente fino do Governo Federal
O Governo Federal, a partir do mês de fevereiro, fez um pente fino nas contas e cadastros dos beneficiários do Bolsa Família. O objetivo foi de observar e anular quaisquer famílias que não estivessem de acordo com os requisitos para participar do programa de transferência de renda. Ele busca reduzir fraudes relacionadas.
Aliás, constatou-se que algumas pessoas estavam fraudando o cadastro aumentando o número de pessoas do núcleo familiar ou ainda se dizendo como monoparentais. Desse modo, observou-se uma grande disparidade dos números de pessoas cadastradas, relativa aos beneficiários do Bolsa Família.
Ademais, o governo de Lula deve fazer o cadastramento correto dos beneficiários do programa e das famílias participantes. Nesse novo formato, ele não deve limitar a composição familiar para o recebimento do benefício. Com o pente fino feito no início do ano, espera-se que muitas pessoas deixem de receber o dinheiro.
Dias afirmou em uma entrevista, que em março, cerca de 1,5 milhão de beneficiários deverão ser excluídos do Bolsa Família. Em síntese, estas pessoas não preenchiam os requisitos do programa e estavam recebendo o dinheiro de modo irregular. Espera-se que mais de 2 mil beneficiários saiam voluntariamente.
Conclusão
O ministro do Desenvolvimento Social ainda disse que haverá a inclusão de 700 mil famílias que se encaixam nas exigências do programa e não estavam recebendo o benefício. Para ele, o Governo Federal irá em busca de pessoas que realmente precisam do dinheiro, principalmente aquelas que estão passando fome.
O Bolsa Família deve ser oficializado em março trazendo algumas novidades, em busca de uma maior inclusão social para famílias em situação de extrema pobreza e de pobreza. Ao realizar um pente fino, ele garante um maior aporte de recursos destinados a núcleos familiares cadastrados corretamente no programa.
