Recentemente, o Governo Federal anunciou que o Bolsa Família fará pagamentos para novas famílias ainda neste calendário de maio.
É importante lembrar, primeiramente, que o calendário deste mês se iniciou no dia 17 de maio, seguindo os pagamentos até o dia 30, próxima quinta-feira.
Via de regra, novas inclusões acontecem para o próxima calendário. Contudo, considerando a situação de calamidade pública em que se encontram diversos municípios do Rio Grande do Sul, inclusão destas novas famílias será ainda em maio.
Desse modo, haverá uma folha extra de pagamento para 21.681 famílias do estado. Este pagamento será na quarta-feira, 29 de maio.
Assim, com um pagamento mínimo de R$ 600, o investimento total chega a R$ 15,6 milhões. O programa social ainda paga cotas extras para famílias que contam com gestantes e crianças, por exemplo, o que aumenta a parcela para alguns beneficiários.
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Trata-se de um público que cumpre com todos os critérios do Bolsa Família e que chegaram ao benefício por meio de busca ativa. Isto é, quando os próprios servidores públicos vão ao encontro de famílias de baixa renda.
Quais são os critérios do Bolsa Família?
Para participar do programa social, é necessário:
- Ser uma família de baixa renda, ou seja, recebendo até R$ 218 por pessoa;
- Ter inscrição no Cadastro Único.
Desse modo, assim que o Governo Federal tiver espaço orçamentário, irá incluir todas as famílias que estão de acordo com as regras do Bolsa Família.
Para se inscrever no Cadastro Único, o cidadão deve se dirigir ao CRAS da sua cidade, portando os documentos de toda a família. Na ocasião, também será necessário responder perguntas sobre o núcleo familiar.
As inclusões também podem ocorrer por meio da busca ativa.
Assim que estiverem no programa, as famílias devem se atentar a algumas questões:
- Manter o Cadastro Único sempre atualizado;
- Conferir se o CPF está regular junto à Receita Federal;
- Cumprir com as condicionalidades.
As regras chamadas de “condicionalidades” incluem, por exemplo, acompanhamento de saúde e frequência escolar mínima. Caso o beneficiário não cumpra com elas poderá sofrer a suspensão e, até mesmo, o bloqueio dos valores.
Ministro fala sobre novas inclusões
Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, comentou sobre as novas inclusões.
“Não vamos medir esforços para fazer chegar a quem mais precisa os recursos necessários para a reconstrução de tudo o que foi perdido. Cada família receberá valores médios de R$ 720 e o custo total da folha extra será de R$ 15,6 milhões”, declarou.
Desse modo, o ministro esteve com o presidente da Caixa, Carlos Vieira, a fim de organizar o pagamento extraordinário.
“Estamos garantindo essa folha extra para que essas famílias possam ser atendidas o mais rápido possível, em virtude da situação de emergência e calamidade que se encontram. Nesse momento, a prioridade do Governo Federal, do presidente Lula, é atender quem está em situação de vulnerabilidade”, defendeu.
Além disso, o ministro também explicou que o Cadastro Único será muito importante para estas famílias.
“Cada uma dessas famílias preenche os requisitos para inclusão no programa e, não só acessarão o Bolsa Família, mais dezenas de outros programas, como o Auxílio Gás, Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo”, explicou.
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Nesse sentido, as famílias do Rio Grande do Sul que entraram para o Bolsa Família também poderão buscar outras políticas públicas por meio do Cadastro Único.
Bolsa Família teve pagamento unificado
No primeiro dia do calendário de pagamentos de maio, dia 17, o Governo Federal unificou depósitos para mais de 600 mil famílias.
Geralmente, o pagamento ocorre nos dez últimos dias úteis do mês, de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário. Isto é, começando com aqueles com NIS de final 1 e terminando no NIS de final 0.
No entanto, no caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública, é possível adiantar os pagamentos. Assim, os beneficiários que se encontram em locais nesta situação poderão receber já no primeiro dia do calendário, independente do seu NIS.
Portanto, para o calendário de maio, foram 619.741 famílias beneficiárias de 497 municípios do Rio Grande do Sul recebendo no primeiro dia de pagamento. Deste total estavam, também, 18 mil núcleos familiares que receberam mesmo com bloqueio no benefício.
Assim, segundo Eliane Aquino, secretária nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, é necessário que o município inicie o procedimento.
“Quando o município entra numa situação de emergência ou calamidade pública, o município aciona o MDS, aciona a Secretaria de Renda de Cidadania com decreto do município validado pelo estado ou pelo Governo Federal”, explicou.
O gestor municipal deverá enviar o decreto por e-mail (no endereço deben.gabinete@mds.gov.br). Além disso, é possível usar o Disque 121 ou o CRAS para qualquer dúvida.
“Quando chega esse e-mail com o decreto validado pelo governo estadual, ou Federal, a gente começa o processo para fazer a quebra de escalonamento para o município”, continua a secretária.
É importante lembrar que o adiantamento da parcela é uma medida que pode ser válida por dois meses. No entanto, é possível renovar o pedido, caso o município permaneça na situação de emergência ou calamidade pública.
Outras medidas para o Rio Grande do Sul
Para além de unificar o pagamento do calendário de maio do Bolsa Família, outras medidas auxiliaram as famílias do Rio Grande do Sul.
Uma destas é a autorização de saque sem cartão e sem uso de documentos. Esta medida auxilia aqueles beneficiários que perderam os documentos. Desse modo, basta utilizar a Declaração Especial de Pagamento (DEP) que a gestão municipal emite.
Além disso, ocorreu a prorrogação de prazos de atualização cadastral e de repercussão para aqueles que estão na Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Assim, as famílias do Rio Grande do Sul não precisam se preocupar com a possibilidade de suspensão do benefício em razão de dados desatualizados. A prorrogação deste prazo vai até dezembro de 2024.
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O objetivo, portanto, é de manter o apoio de famílias de baixa renda em um momento de grande dificuldade.
