A partir deste ano, usuários do programa Bolsa Família poderão ganhar o direito de receber o 13º salário em dezembro. Ao menos é esta a proposta que deputados e senadores de oposição ao governo Lula (PT) prometem discutir. Hoje, o Governo não tem obrigação de pagar este tipo de adicional.
Nas eleições presidenciais do ano passado, o presidente Lula não chegou a prometer que pagaria um 13º salário para os usuários do Bolsa Família. Por outro lado, o seu adversário Jair Bolsonaro (PL) prometeu que bancaria este bônus ao menos para as mulheres que fazem parte do programa social.
Bolsonaro não conseguiu vencer as eleições, mas a sua proposta de 13º salário ainda pode sair do papel. Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornalista Robson Bonin, da revista Veja, deputados federais e senadores de oposição já estão se articulando para fazer pressão no governo Lula para garantir este adicional no final do ano.
Um projeto, aliás, já está em tramitação na Câmara. O deputado federal Júlio César Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou proposta que prevê o pagamento do adicional de final de ano já a partir de dezembro de 2023. A ideia é usar este texto e até mesmo apresentar outros para realizar uma pressão sobre os deputados e senadores da base governista.
O projeto do deputado Júlio César Ribeiro não indica qual seria o impacto orçamentário desta decisão. Além disso, o documento também não aponta para uma fonte de renda que poderia ser usada pelo Governo Federal para bancar o 13º salário para os mais de 20 milhões de usuários que hoje fazem parte do programa Bolsa Família.
Estratégia
Ainda com base nas informações da revista Veja, parlamentares de oposição acreditam que a pressão sobre este tema é uma estratégia correta. Afinal de contas, Lula poderia ficar sem saída entre pagar o adicional e se comprometer no orçamento, ou não pagar o adicional e se comprometer com o seu eleitorado.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Lula venceu as eleições com mais facilidade justamente nas cidades que são mais atendidas por programas sociais, como o Bolsa Família. Há uma avaliação de que o presidente tenha mais força diante deste público.
Importante lembrar que esta não seria a primeira vez que deputados e senadores usariam esta estratégia no parlamento. Quando estava na oposição, o PT também fez pressão por aumentos de auxílios e criações de outros benefícios sociais durante o governo de Bolsonaro.
Um deles, aliás, foi o vale-gás nacional. O programa foi sancionado por Bolsonaro no final do ano passado, mas a autoria do texto é de parlamentares do PT. O autor do projeto é o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP).
13º do Bolsa Família
Como dito, pelas regras atuais, o Governo Federal não é obrigado a pagar um 13º salário para os usuários do programa Bolsa Família. Em 2019, o ex-presidente Jair Bolsonaro fez um pagamento adicional em dezembro, mas não repetiu os repasses nos anos seguintes do seu mandato.
Mesmo que o Governo Federal não tenha a intenção de pagar um 13º salário para este público, alguns usuários poderão receber o saldo em dezembro. Isso porque algumas gestões estaduais e mesmo municipais costumam repassar este bônus de final de ano.
