Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 14,6 milhões de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Para as famílias, é repassado uma média mensal de R$ 192, a depender da composição familiar.
Entretanto, o Governo Federal pretende reformular o programa social e uma das melhorias é ampliar a média paga pelo Bolsa Família. O tema tem gerado muitas discussões entre os executivos, uma vez que há propostas diferentes para um novo valor.
A mais debatida é elaborada pelo atual presidente da república, Jair Bolsonaro. De acordo com o presidente, a intenção é aumentar a média do benefício em, no mínimo, 50%, atingindo um valor aproximado de R$ 300.
Prazo para a liberação
A expectativa do Governo Federal é liberar o novo programa em novembro. O relançamento do Bolsa Família deve ocorrer após o fim dos pagamentos da prorrogação do auxílio emergencial 2021.
Bolsonaro pretende usar o auxílio como ponte para implementar o novo programa social. A reformulação deve ampliar além do valor médio distribuído, o número de beneficiários, passando dos 14,6 milhões atuais para 17 milhões nos próximos meses.
Devido ao curto prazo, o Governo Federal precisa acelerar com as modificações do programa, bem como encontrar fundos que possam custeá-las. A reformulação do Bolsa Família deve gerar um aumento de R$ 25 bilhões aos cofres públicos.
Além disso, a corrida para a liberação é essencial considerando que o ano que vem será eleitoral, não permitindo, por legislação, a liberação de novos programas governamentais. Neste sentido, caso não seja lançado este ano, a reformulação do Bolsa Família pode ser arquivada.
Recursos do teto de gastos
Conforme a declaração do secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, existe uma folga no teto de gasto para 2022. O executivo ressaltou que os recursos estão entre R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões. Diante disso, poderia ser encaminhado para o novo programa.
“Esse é apenas um exercício aritmético que aponta a possibilidade da ampliação. Esse espaço [no teto de gastos] que estamos vendo é compatível com um programa dessa magnitude”, ponderou o secretário do Tesouro Nacional.
Bittencourt ainda informa que a folga no teto de gastos da União foi recalculada, pois, o Governo diminuiu em R$ 5 bilhões a previsão das despesas obrigatórias para o ano que vem. Esses gastos são com aposentadorias, operacionais, abono salarial, dentre outros.
