O Ministério da Cidadania deve remanejar R$ 9,4 bilhões do Bolsa Família. Os valores são sobras de verbas do programa, que, de acordo com a pasta, devem ser investidas em outros programas sociais que estão sendo preparados.
Para isso de fato se tornar realidade, o ministro João Roma enviou um documento para o Ministro da Economia, Paulo Guedes. É necessário a autorização do remanejamento de valores.
Entre as propostas para o uso do dinheiro estão, por exemplo, distribuição de alimentos e construção de cisternas.
Essa “sobra de valores” acontece porque muitos beneficiários estão recebendo o auxílio emergencial. Por outro lado, há ainda cerca de 1 milhão de pessoas na fila buscando acesso ao Bolsa Família.
“Devido às decisões e aos mecanismos de pagamento escolhidos para o auxílio, haverá esse ano uma sobra da ordem de 9.4 bilhões de reais no orçamento do programa Bolsa Família. Buscando atender com maior efetividade as demandas presentes, faz-se a proposta de aproveitamento do saldo mencionado para, excepcionalmente no ano de 2021, possibilitar o incremento da abrangência da rede de proteção social”, disse João Roma no documento.
O ministério ainda declarou em nota que “o governo federal está estruturando um novo programa para fortalecer a rede de proteção social e criar oportunidades de emancipação para a população em situação de vulnerabilidade”.
E complementou: “esse trabalho leva em conta uma série de programas já existentes, não só o Bolsa Família e políticas públicas já existentes terão relevante interface com o plano de renda básica que está sendo preparado pelo governo federal”.
Verbas Bolsa Família e distribuição em quatro eixos
O dinheiro que deve “sobrar” do Bolsa Família deve ter diversos eixos de trabalho, é o que prevê o Ministério da Cidadania no documento.
- 1º Eixo – Assistência Social
De recursos destinados do Bolsa Família para este eixo estão previstos R$ 3,1 bilhões;
Objetivo: Financiar o “fortalecimento do atendimento em toda a rede socioassistencial, aumentando a capacidade de acolhimento de indivíduos e famílias afetadas pela crise decorrente da pandemia e garantindo a continuidade da oferta dos serviços nos equipamentos financiados pelo governo federal”.
- 2º Eixo – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Receberia R$ 2,3 bilhões;
O programa é responsável por comprar alimentos cultivados pela agricultura familiar e encaminhá-los para pessoas em vulnerabilidade social.
- 3º Eixo – Distribuição de alimentos
Valor que seria destinado: R$ 2 bilhões;
- 4º Eixo – Construção de cisternas
Valor que seria destinado: R$ 2 bilhões;