O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinou a portaria que estabelece medidas emergenciais para o Bolsa Família por causa do novo coronavírus (covid-19). Entre as medidas anunciadas pelo chefe da pasta está a suspensão, pelo prazo de 120 dias, de bloqueios, suspensão e cancelamentos de benefícios e da averiguação e revisão cadastral.
Segundo informações do ministro, nada menos que 1,2 milhão de famílias foram inscritas no programa e que a fila foi praticamente zerada.
“O Bolsa Família é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país. Com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa”, disse Onyx.
13° do Bolsa Família
O pagamento do 13º do Bolsa Família será feito em duas parcelas. Na ocasião, o governo também confirmou que o 13º dos trabalhadores também será feito em duas vezes durante o ano. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o pagamento vai entrar na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir deste ano de 2020.
Segundo o governo, o recurso extra para o ano passado foi criado via Medida Provisória, mas a partir de 2020 já estaria previsto no orçamento. “A partir de 2020, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.
No Bolsa Família, todos os meses um valor é transferido diretamente ao conjunto familiar de extrema pobreza. Para saque do valor, o governo também exige um acompanhamento da situação dos dependentes nas áreas da saúde e educação. Neste caso estão incluídos crianças, adolescentes e mulheres grávidas.
A primeira parte vai ser paga juntamente com o pagamento de novembro, e a segunda vai ser paga com a parcela de dezembro. O calendário completo poderá ser conferido mais abaixo.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, administradora dos pagamentos, aproximadamente 13 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
13º do Bolsa Família permanente
No início de março, foi confirmada a permanência no pagamento do 13º para os beneficiários dos programas assistencialista Bolsa Família (BF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi feita através de comissão composta de deputados e senadores.
As votações foram feitas em um clima não muito tranquilo entre o Congresso e governo. Acontece que os parlamentares que são os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro que, neste caso é contra a medida, tentaram adiar a votação sobre o 13º do BPC. No entanto, não obtiveram sucesso.
No entanto, para ter validade, o texto ainda precisa passar por plenário no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado até 24 de março. Caso seja sancionada, a Medida Provisória vai mantar o pagamento da mensalidade extra este ano ao BF, assim como aconteceu em 2019, e estenderá a vantagem também para quem recebe o BPC.
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