Bolsa Família: Estudo aponta que programa reduz mortalidade materna em 30%

De acordo com um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o programa do governo de transferência de renda, Bolsa Família, teve, como impacto positivo, a redução do risco de mortalidade materna. As mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, foram amplamente beneficiadas.

O levantamento aponta que a diminuição do risco de mortalidade, chegou a 31%, para as mães participantes do Bolsa Família. Todavia, o estudo demonstrou que quanto maior o valor do benefício pago a estas mulheres, maior é a proteção da gestação e do pós-parto. O programa teve um papel fundamental em sua saúde.

Analogamente, os pesquisadores do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs/Fiocruz), fizeram um anúncio na última segunda-feira (6/03), no qual apresentaram as informações do estudo. Foi demonstrado que o Bolsa Família possui um papel importante na proteção destas mulheres.

De fato, foram analisadas cerca de oito milhões de ocorrências de mulheres que tiveram partos entre os anos de 2004 à 2015, e que estavam cadastradas para receberem os benefícios do Bolsa Família. O levantamento indicou que as pessoas beneficiadas pelo programa entre um a quatro anos, tiveram uma proteção de 15%.

Assistência à saúde

A pesquisa apontou que a porcentagem de proteção dessas mulheres, no dia do parto, dobrou no caso de receberem o benefício de transferência de renda por cinco a oito anos. Estas participantes do Bolsa Família, chegaram a 30% de proteção. Quem possuía nove anos ou mais de participação, o índice chegou a 31%.

O índice de proteção a estas mulheres, beneficiárias do Bolsa Família, demonstra a importância do programa social no amparo a estas pessoas durante o período de gestação e no pós-parto. Constatou-se que o benefício, além de auxiliar financeiramente, dá acesso ao pré-natal e ao acompanhamento médico.

Sendo assim, as mães e gestantes participantes do programa social, obtém o benefício de uma maior assistência à saúde, reduzindo exponencialmente o risco de morte, garantindo assim a sua proteção e segurança. Ademais, o acompanhamento médico das beneficiárias do Bolsa Família, se tornou essencial.

Índice de mortalidade

A princípio, atualmente há uma grande preocupação com os índices mais recentes. Segundo o Painel de Monitoramento da Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2021, houve uma média de 107 mortes para cada 100 mil nascimentos no país. Em síntese, a situação gera uma grande preocupação para o Governo Federal.

Em 2019, houve o registro de cerca de 57 óbitos para cada 100 mil nascimentos. Dessa maneira, o índice indica um crescimento nas mortes ao se comparar as estatísticas de períodos anteriores. Os números atuais chegam perto de situações graves, como em 1990, quando houve 120 óbitos para cada 100 mil partos. 

Estes índices de mortalidade materna e infantil podem ser úteis para se observar aspectos socioeconômicos do país. Em síntese, o levantamento da Fiocruz pode ser utilizado para a renovação do programa Bolsa Família, que deve retornar agora, a partir de março de 2023. 

Bolsa Família 2023

O Bolsa Família é considerado um dos programas sociais mais importantes do Governo Federal. Atualmente existem cerca de 13 milhões de famílias beneficiadas. Estas pessoas, consideradas em situação de vulnerabilidade social, devem seguir algumas regras para poderem participar e garantir seus benefícios.

A família deve ter uma renda per capita de até R$210, não receber nenhum benefício previdenciário, estar inscrita no CadÚnico, ter um responsável maior de 16 anos. Além disso, não se pode ter um CNPJ aberto em nome do titular. Dessa forma, o núcleo familiar está apto a receber o benefício.

Regras do programa

Uma questão necessária a se destacar, é que é preciso haver um acompanhamento da saúde da gestante e de mulheres que estejam amamentando. Dessa maneira, espera-se que essa nova regra contribua para a redução da mortalidade materna entre as beneficiárias do programa social do governo.

Além disso, as crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos de idade, dos núcleos familiares cadastrados para receberem os benefícios, deverão apresentar o comprovante de frequência escolar. Deve-se observar também que é preciso que os responsáveis da família, apresentem o cartão de vacinação das crianças.

Em conclusão, o governo, ao restituir o programa Bolsa Família, irá garantir a seus beneficiários, o pagamento mensal de R$600. As famílias que possuem crianças de até seis anos irão receber ainda, um adicional de R$150. Espera-se que o programa auxilie estas pessoas financeiramente, e contribua para a saúde das mulheres.