Durante esta semana, o Governo Federal informou uma nova opção para os beneficiários do Bolsa Família de Rio Grande do Sul (RS). Agora, então, será possível realizar o recebimento dos valores do benefício através da identificação biométrica da Justiça Eleitoral.
A medida se mostra importante para aqueles que perderam seus documentos em razão das enchentes que ocorreram no estado.
Nesse sentido, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunicou que formalizou um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Geral da Presidência da República e com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Assim, o objetivo é de otimizar a implementação de um sistema integrado de identificação do cidadão, por meio da Identificação Civil Nacional.
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O acordo, por tanto, possibilita a utilização da biometria para o acesso a diversos serviços públicos. O TSE informou que já há a liberação de 500 mil validações biométricas, facilitando a identificação dos beneficiários que residem no estado.
Como o serviço irá funcionar?
Segundo a Caixa Econômica Federal, a oferta do serviço será através dos canais de atendimento da instituição bancária. Desse modo, os cidadãos que fazem parte do benefício poderão acessar as informações.
Depois deste primeiro acesso, as pessoas poderão se dirigir a uma das agências da Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos físicos de identificação.
Em uma das agências do banco estatal, será necessário somente que o cidadão informe o número do CPF. Em seguida, ocorre a captura da biométrica, com a conferência na Base de Dados da Identificação Civil Nacional do TSE. Após a checagem, a Caixa realiza a liberação do pagamento do benefício.
O serviço de conferência biométrica se dá pelo TSE ao Governo Federal via Serpro. No entanto é importante lembrar que esta modalidade apenas está disponível para pessoas afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Ministro pede orçamento adicional para Bolsa Família do RS
Durante esta semana, o líder do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, solicitou uma quantia de R$ 700 milhões no orçamento deste ano do Bolsa Família.
O objetivo seria de fazer com que novas 80 mil famílias que residem no estado do Rio Grande do Sul fossem incluídas na folha de pagamento do benefício.
A solicitação foi oficialmente encaminhada ao Ministério da Fazenda, pasta do ministro Fernando Haddad.
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“Como nós estamos tratando de vulnerabilidade que é de médio e longo prazo, há necessidade de ter um recurso extra para essa despesa não prevista. A nossa preocupação é que famílias que nunca estiveram no Bolsa Família entraram em vulnerabilidade”, destacou Dias em entrevista.
Estado contou com outras medidas
O Governo Federal também vem analisando a possibilidade de elevar o Auxílio Abrigamento. Isto é, medida para famílias que perderam as suas residenciais em razão das fortes chuvas e alagamentos que atingiram o RS.
Ademais, a gestão estuda a criação de um incentivo de aproximadamente R$ 8,1 bilhões para os municípios gaúchos a fim de auxiliar na reconstrução e recuperação do estado.
“Toda mão de obra do próprio Rio Grande do Sul. Ou seja, a ideia é que as empresas que venham a ser contratadas aproveitem a mão de obra do estado, para viabilizar oportunidades para quem foi prejudicado com a própria enchente”, pontuou Wellinton Dias.
Desde o último dia 17 de maio, os beneficiários do Bolsa Família que residem no Rio Grande do Sul vêm tendo acesso as parcelas do programa assistencial de maneira integral.
Ao todo, o estado conta com 619.741 famílias entre os 497 municípios da região. De acordo com o Governo Federal, a antecipação de valores representou um investimento de aproximadamente R$ 416 milhões.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, também ocorreu a extensão dos prazos de atualização cadastral e repercussão nos benefícios para as famílias que passam pelos processos de Averiguação Cadastral e Revisão Cadastral. Especificamente no estado, essas ações ficarão em pausa até dezembro de 2024.
Governo libera calendário de junho
Recentemente, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Governo Federal divulgou as datas de mais um depósito do Bolsa Família.
Como de costume, os pagamentos seguem de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada cidadão do benefício.
Os depósitos irão começar no dia 17 de junho, quando receberão os cidadãos com NIS de final 1. Então, o calendário segue até o dia 28 de junho, quando receberão os que possuem o NIS com final 0. Confira o calendário a seguir:
- 17 de junho: NIS de final 1;
- 18 de junho: NIS de final 2;
- 19 de junho: NIS de final 3;
- 20 de junho: NIS de final 4;
- 21 de junho: NIS de final 5;
- 24 de junho: NIS de final 6;
- 25 de junho: NIS de final 7;
- 26 de junho: NIS de final 8;
- 27 de junho: NIS de final 9;
- 28 de junho: NIS de final 0.
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A partir destas datas é possível movimentar seus valores.
Qual é o valor do Bolsa Família?
Atualmente, o benefício conta com uma parcela mínima de R$ 600. Contudo, o programa conta com valores adicionais de acordo com a composição de cada família participante, sendo eles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por pessoa da família;
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional para famílias cuja soma dos benefícios não atinja a quantia mínima de R$ 600, garantindo que nenhuma família receba menos do que o piso determinado;
- Benefício Primeira Infância (BPI): cota adicional de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): valor extra de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes entre sete e 18 anos incompletos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): cota de R$ 50 por cada membro da família com até sete meses incompletos;
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): modalidade de que garante que nenhum beneficiário receba menos do que o valor recebido durante o Auxílio Brasil. Válido até maio de 2025.
Assim, é possível atender às necessidades de cada família de maneira mais proporcional.
De acordo com as regulamentações do Governo Federal, poderão participar do programa Bolsa Família todas as unidades familiares que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Isto é, desde que possuam uma renda por pessoa de até R$ 218 mensais.
