O Bolsa Família segue com o cronograma de pagamento nesta quarta-feira (24). Em março, o pagamento começou a ser feito no dia 18 e segue até dia 31.
O cronograma de pagamento sempre é feito em dias úteis, de segunda a sexta. Além disso, ele sempre é organizado nos últimos dias de cada mês. Em abril, a expectativa é de que os beneficiários que cumprem os requisitos voltarão a receber o auxílio emergencial, inicialmente durante quatro meses.
O pagamento do auxílio emergencial fará uso do mesmo calendário de pagamento do Bolsa Família original. Dessa vez, o programa criado durante a pandemia do novo coronavírus terá novas regras e abrangerá um público menor. Há a possibilidade do programa ser programado para além de quatro meses.
Em dezembro de 2020, a Caixa começou a pagar o Bolsa Família no aplicativo Caixa Tem. Naquele mês, o pagamento começou a ser feito para quem tem NIS terminado em 9 e 0. Em janeiro, começou a ser feito para quem tem NIS terminado em 6, 7 e 8. Em fevereiro, para quem tem terminado em 3, 4 e 5. Agora, em março, o último grupo começa a receber o valor no app Caixa Tem: quem tem NIS terminado em 1 e 2.
Confira abaixo o cronograma de março do Bolsa Família.
18 de março: NIS terminado em 1
19 de março: NIS terminado em 2
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22 de março: NIS terminado em 3
23 de março: NIS terminado em 4
24 de março: NIS terminado em 5
25 de março: NIS terminado em 6
26 de março: NIS terminado em 7
29 de março: NIS terminado em 8
30 de março: NIS terminado em 9
31 de março: NIS terminado em 0
Lei permite prorrogação do auxílio emergencial
Semana passada, foi publicada a Medida Provisória (MP) que recria o auxílio emergencial. O texto limite o pagamento da nova rodada a quatro parcelas por trabalhador. Entretanto, o texto também permite a prorrogação do programa se o governo tiver dinheiro para isso. A lei autoriza uma nova extensão mas, na prática, a prorrogação não é tão simples de acontecer, já que o governo alega falta de orçamento.
A PEC Emergencial, já aprovada, permite que o governo faça uma dívida de até R$ 44 bilhões para bancar o novo auxílio emergencial. O valor que o governo espera gastar este ano é de R$ 43 bilhões, ou seja, 97,7% do total permitido. Dessa forma, sobra pouco espaço para uma prorrogação.
Uma outra alternativa para o governo seria cortar despesas e utilizar esses recursos para novas parcelas do programa. Atualmente, cerca de 93% do Orçamento do governo está comprometido com gastos obrigatórios. A regra do teto de gastos não permite que o governo aumente as despesas do ano.
Ou seja, para que sejam pagas mais de quatro parcelas, o Congresso Nacional terá que autorizar um endividamento maior que o de R$ 44 bilhões. O governo, por sua vez, acredita que a dívida pública já está no limite e não tem pretensão de aumentar seus gastos.
