O Bolsa Família, programa brasileiro referência em política social, completou 20 anos de existência na última semana. Após um período renomeado como Auxílio Brasil, ele retomou seu nome original e hoje transfere R$ 168 bilhões a 21,5 milhões de famílias atendidas.
Ao longo destes anos, o programa coleciona muitas histórias de pessoas que conseguiram superar a pobreza. Agora, com o retorno do Brasil ao chamado Mapa da Fome, o Bolsa Família enfrenta novos desafios.
Este foi um dos temas tratados na reunião que marcou a celebração realizada em Brasília no dia 20 de outubro. O Ministro de estado e assistência social de família e combate à fome Wellington Dias falou sobre este e outros objetivos do Bolsa Família, e também sobre o aumento do valor mensal planejado para 2024.
Bolsa Família: porta de entrada para cidadania
O programa Bolsa Família não é somente uma renda mensal, mas também integra políticas públicas, facilitando o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e moradia. Ao longo dos anos, o auxílio permitiu que os beneficiários, além de ter segurança alimentar, conseguissem se formar, obter um emprego e uma casa digna.
Atualmente, todos os beneficiários estão recebendo o valor mínimo de R$600, com adicional de R$50 para as famílias que tem dentro da composição familiar crianças de até 6 anos. Também está sendo pago o Benefício Variável Familiar de R$50 que é concedido a gestantes, crianças e adolescentes com idades entre 7 a 18 anos
Nesse mês de outubro, o Bolsa Família está pagando ainda um adicional de R$50 para as nutrizes, ou seja, as famílias com crianças de até 6 meses, encerrando o ciclo de modernizações. O investimento do Governo Federal neste mês é de R$ 14,6 bilhões e o benefício médio alcança R$ 688,97.
Além disso, também está sendo efetuado o pagamento do Auxílio Gás, no valor de R$ 106.
Bolsa Família: reajuste em breve?
Em coletiva de imprensa realizada após a cerimônia que celebrou os 20 anos do Bolsa Família, o ministro Wellington Dias iniciou explicando a TV Senado a dinâmica considerada na composição do repasse:
“O valor que repassamos para cada família leva em conta vários fatores. Do ponto de vista da referência do valor do pagamento, levamos em conta o custo do alimento, levamos em conta a própria política do salário mínimo, temos fatores vinculados à inflação, vinculados à moeda, ao câmbio. Ou seja, o valor que repassamos para cada família leva em conta vários custos,” disse o presidente da pasta.
Sobre o reajuste do benefício, o ministro não foi decisivo, mas acrescentou:
“… mas ali no começo do ano que vem vamos tratar disso. O presidente Lula, de um lado, é muito sensível, e (dá) prioridades para os mais pobres. Mas também trabalha com muita responsabilidade fiscal. Em 2024 é que vamos tomar essa decisão.”
Na mesma entrevista, Dias destacou alguns números importantes dentro destes 20 anos do Bolsa Família e o trabalho envolvendo o combate ao desperdício de alimentos.
“Adotamos uma política de estímulo à produção planejada, novamente com foco na mesa do brasileiro, mas planejando também o que o Brasil produz para exportação em cada região(…). Nós estamos organizando uma rede já em funcionamento, com 274 bancos de alimentos, que tem por objetivo combater as perdas lá na produção, no transporte e até na armazenagem. Enfim, quando a gente olha o tamanho de perdas com desperdício a gente tem oito vezes o necessário para matar a fome de 33 milhões de pessoas,” pontuou o ministro.
Mas, se você ainda não recebe o Bolsa Família, saiba agora os requisitos para se enquadrar no maior programa de transferência de renda do país.
Bolsa Família: Tudo começa com o Cadastro Único
O Cadastro Único (CadÚnico) deve ser a ponte para o acesso das pessoas de baixa renda às políticas públicas. Assim, cada família tem o direito de serem cadastradas e identificadas corretamente.
Essa ação permite que o Governo Federal e os poderes estaduais e municipais conheçam as características das pessoas vulneráveis e quais suas necessidades.
Isso contribui para a implementação de políticas e programas específicos voltados à promoção da autonomia dessas pessoas. Ainda, possibilita ao Estado acompanhar a própria efetividade de suas ações.
Veja alguns exemplos de programas fornecidos pelo Governo Federal para as famílias inscritas no Cadastro Único:
- Programa Bolsa Família;
- Benefício de Prestação Continuada;
- Tarifa Social de Energia Elétrica;
- Minha Casa Minha Vida;
- Carteira do Idoso;
- Aposentadoria para Pessoas de Baixa Renda;
- Telefone Popular;
- Isenção de Pagamento de Taxa de Inscrição em Concursos Públicos;
- Programas Cisternas;
- Água para Todos;
- Bolsa Verde (Programa de Apoio à Conservação Ambiental);
- Bolsa Estiagem;
- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil;
- Identidade Jovem;
- ENEM.
Cadastro Único: o que deverei informar?
Apesar de ser de competência do governo, o Cadastro Único é operacionalizado e atualizado pelas prefeituras de cada cidade. Afinal, são os governos municipais que têm um contato mais próximo com a população de baixa renda e em situação de vulnerabilidade nos seus territórios.
A entrevista para a coleta de dados das famílias pode ser feita por meio de visita de um entrevistador capacitado à residência da família. O responsável familiar também pode ir até um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município.
A inclusão das famílias no Cadastro Único permite identificar o grau de vulnerabilidade delas. Por isso, você terá que responder questões envolvendo:
- Renda (a soma dos rendimentos brutos, ou seja, sem descontos, auferidos por todos os integrantes da família);
- Despesas mensais (com água, luz, alimentação, transporte, aluguel, medicamentos);
- Composição familiar (número de componentes, idades, relações de parentesco);
- Escolaridade dos membros;
- Condições de moradia, endereço e características da casa (como número de cômodos, tipo de parede, de piso, se há calçamento na rua);
- Condições de acesso ao trabalho;
- Acesso a serviços públicos (água, saneamento, luz e programas sociais);
- A presença de deficiências que possam afetar algum dos membros da família, e;
- Se a família faz parte de grupos tradicionais e específicos (indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, ciganos, ribeirinhos, catadores de materiais recicláveis, entre outros).
Não esqueça que as informações prestadas pelas famílias são auto declaratórias, ou seja, existe a responsabilidade de dizer apenas a verdade, sob o risco de perder o acesso a programas governamentais.
