Recentemente, diversas notícias passaram a circular na internet sobre o cancelamento do Bolsa Família. Os beneficiários que têm o programa social como principal fonte de renda ficaram nervosos com estas informações, torcendo para que isso não ocorra.
Em resumo, a a informação de que os usuários do Bolsa Família que estão com o nome sujo irão perder o benefício se espalhou rapidamente pelas redes sociais. Logo, quem tivesse pendências financeiras que provocassem o cancelamento do CPF, ou o deixasse irregular, iria perder o benefício.
Como muitos segurados do Bolsa Família vivem uma situação financeira complicada, vários deles estão com o nome sujo e o CPF irregular. Entretanto, isso nunca foi motivo para cancelar o direito de receber o benefício. Mas será que houve uma mudança e isso passou a acontecer no país?
Ministério se pronuncia sobre boatos
No início de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fez um pronunciamento em relação a esses boatos. De acordo com a pasta, tudo isso não passa de fake news, ou seja, são notícias falsas.
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QUERO ENTRAR AGORA →Em geral, as pessoas que realizam esse tipo de ação querem provocar medo nos segurados, causando um verdadeiro caos no país. Portanto, é muito importante ficar atento apenas aos meios de comunicação oficial do Governo Federal para saber qualquer informação sobre o Bolsa Família.
“Não é verdade que ter o nome “sujo” na praça, por conta de pendências financeiras, vai cancelar ou deixar irregular o CPF de quem recebe o Bolsa Família. É falsa a notícia de que a existência de dívidas financeiras afeta o cadastro dos beneficiários dos programas sociais do governo federal“, informou o MDS.
Beneficiários devem olhar o extrato do Bolsa Família
Embora o MDS tenha afirmado que tudo não passa de fake news, a pasta alerta os beneficiários do Bolsa Família para ficarem atentos ao extrato do benefício. As mensagens relacionadas ao benefício seguirão para cada segurado, que pode vê-las pelo aplicativo do Bolsa Família ou o aplicativo Caixa Tem.
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Aliás, o MDS ressaltou que o governo federal vem alertando os beneficiários sobre inconsistências encontradas no CPF do titular do programa ou de alguém da família.
“Para saber a situação do CPF da família, o Responsável Familiar também pode consultar o aplicativo do Cadastro Único para celulares. Caso não tenha o aplicativo, a família deve procurar a gestão municipal ou ligar para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no Disque Social 121“, informa o MDS.
Vale destacar que o CPF pode estar irregular devido a alguma das situações abaixo:
- Divergências de informações cadastrais;
- Suspensão do CPF na base de dados da Receita Federal;
- Cancelamento do CPF na base de dados da Receita Federal.
Os beneficiários do Bolsa Família que estão com o CPF irregular precisam solucionar o problema junto à Receita Federal para que não sofram com o bloqueio ou o cancelamento dos benefícios sociais.
Como regularizar o CPF?
Segundo o MDS, “a situação irregular no CPF de quem recebe o Bolsa Família é identificada conforme os dados fornecidos no Cadastro Único”.
Portanto, as famílias que estão precisando regularizar o documento devem acessar o link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf para encontrar mais informações.
Após que o segurado regularizar o CPF, o seu nome será retirado automaticamente da lista de pendência do Sistema de Benefícios ao Cidadão.
Veja quando o Bolsa Família pode ser cancelado
A suspensão do Bolsa Família pode ser desfeita com certa facilidade. Entretanto, o cancelamento do benefício não permite que isso aconteça. Veja abaixo as três principais situações em que há cancelamento do benefício:
- Inconsistência dos dados cadastrados, principalmente em relação à renda das famílias. Muitas vezes, os usuários informam rendimentos inferiores aos reais para terem direito ao benefício. Quando o governo tem conhecimento disso, cancela o Bolsa Família do segurado;
- Desatualização cadastral também pode resultar no cancelamento do benefício. Em resumo, as famílias devem atualizar os dados de todos os componentes familiares a cada 24 meses, ou seja, dois anos. Caso o prazo supere esse período, o Bolsa Família pode ser cancelado;
- Regra de Proteção do Bolsa Família: os usuários podem ingressar no programa se tiverem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. No entanto, caso a renda da família beneficiária supere essa marca, o governo pagará 50% do valor da parcela que tinha direito por dois anos. Após esse período, o benefício é cancelado.
O período médio para reversão do cancelamento é de 180 dias. As famílias deverão realizar o recadastramento corretamente para voltarem a receber o benefício, conforme as novas condições de renda da família. Caso contrário, irão perder de vez o benefício.
