Recentemente, diversas notícias passaram a circular na internet sobre o cancelamento do Bolsa Família. Os beneficiários que têm o programa social como principal fonte de renda ficaram nervosos com estas informações, torcendo para que isso não ocorra.
Em resumo, a a informação de que os usuários do Bolsa Família que estão com o nome sujo irão perder o benefício se espalhou rapidamente pelas redes sociais. Logo, quem tivesse pendências financeiras que provocassem o cancelamento do CPF, ou o deixasse irregular, iria perder o benefício.
Como muitos segurados do Bolsa Família vivem uma situação financeira complicada, vários deles estão com o nome sujo e o CPF irregular. Entretanto, isso nunca foi motivo para cancelar o direito de receber o benefício. Mas será que houve uma mudança e isso passou a acontecer no país?
Ministério se pronuncia sobre boatos
No início de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) fez um pronunciamento em relação a esses boatos. De acordo com a pasta, tudo isso não passa de fake news, ou seja, são notícias falsas.
Em geral, as pessoas que realizam esse tipo de ação querem provocar medo nos segurados, causando um verdadeiro caos no país. Portanto, é muito importante ficar atento apenas aos meios de comunicação oficial do Governo Federal para saber qualquer informação sobre o Bolsa Família.
“Não é verdade que ter o nome “sujo” na praça, por conta de pendências financeiras, vai cancelar ou deixar irregular o CPF de quem recebe o Bolsa Família. É falsa a notícia de que a existência de dívidas financeiras afeta o cadastro dos beneficiários dos programas sociais do governo federal“, informou o MDS.
Beneficiários devem olhar o extrato do Bolsa Família
Embora o MDS tenha afirmado que tudo não passa de fake news, a pasta alerta os beneficiários do Bolsa Família para ficarem atentos ao extrato do benefício. As mensagens relacionadas ao benefício seguirão para cada segurado, que pode vê-las pelo aplicativo do Bolsa Família ou o aplicativo Caixa Tem.
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Aliás, o MDS ressaltou que o governo federal vem alertando os beneficiários sobre inconsistências encontradas no CPF do titular do programa ou de alguém da família.
“Para saber a situação do CPF da família, o Responsável Familiar também pode consultar o aplicativo do Cadastro Único para celulares. Caso não tenha o aplicativo, a família deve procurar a gestão municipal ou ligar para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) no Disque Social 121“, informa o MDS.
Vale destacar que o CPF pode estar irregular devido a alguma das situações abaixo:
- Divergências de informações cadastrais;
- Suspensão do CPF na base de dados da Receita Federal;
- Cancelamento do CPF na base de dados da Receita Federal.
Os beneficiários do Bolsa Família que estão com o CPF irregular precisam solucionar o problema junto à Receita Federal para que não sofram com o bloqueio ou o cancelamento dos benefícios sociais.
Como regularizar o CPF?
Segundo o MDS, “a situação irregular no CPF de quem recebe o Bolsa Família é identificada conforme os dados fornecidos no Cadastro Único”.
Portanto, as famílias que estão precisando regularizar o documento devem acessar o link https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/meu-cpf para encontrar mais informações.
Após que o segurado regularizar o CPF, o seu nome será retirado automaticamente da lista de pendência do Sistema de Benefícios ao Cidadão.
Veja quando o Bolsa Família pode ser cancelado
A suspensão do Bolsa Família pode ser desfeita com certa facilidade. Entretanto, o cancelamento do benefício não permite que isso aconteça. Veja abaixo as três principais situações em que há cancelamento do benefício:
- Inconsistência dos dados cadastrados, principalmente em relação à renda das famílias. Muitas vezes, os usuários informam rendimentos inferiores aos reais para terem direito ao benefício. Quando o governo tem conhecimento disso, cancela o Bolsa Família do segurado;
- Desatualização cadastral também pode resultar no cancelamento do benefício. Em resumo, as famílias devem atualizar os dados de todos os componentes familiares a cada 24 meses, ou seja, dois anos. Caso o prazo supere esse período, o Bolsa Família pode ser cancelado;
- Regra de Proteção do Bolsa Família: os usuários podem ingressar no programa se tiverem uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa da família. No entanto, caso a renda da família beneficiária supere essa marca, o governo pagará 50% do valor da parcela que tinha direito por dois anos. Após esse período, o benefício é cancelado.
O período médio para reversão do cancelamento é de 180 dias. As famílias deverão realizar o recadastramento corretamente para voltarem a receber o benefício, conforme as novas condições de renda da família. Caso contrário, irão perder de vez o benefício.
