O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já confirmou que o pagamento do Bolsa Família será antecipado para alguns beneficiários em novembro. Este mês, os repasses começam no dia 17 e seguem até o dia 30 de novembro.
O Bolsa Família é o maior programa de distribuição de renda do país. Ele atende mais de 20 milhões de famílias brasileiras que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, gerando renda e levando mais dignidade para os inscritos.
A seguir, confira tudo sobre os novos repasses do benefício e veja a lista com todas as pessoas que terão direito ao pagamento antecipado.
Pagamento antecipado do Bolsa Família em novembro
Em novembro, dois novos grupos poderão receber a parcela do Bolsa Família antecipadamente. Isso porque o Governo Federal criou uma nova regra que antecipa o pagamento dos beneficiários que têm previsão para receber em cada segunda-feira. Assim, estes grupos poderão receber no sábado anterior, ou seja, dois dias antes do previsto.
Os pagamentos ocorrem seguindo o último digito do NIS (Número de Identificação Social) dos inscritos. Nesse sentido, aqueles que possuem o NIS com final 2 e 7 já terão o pagamento disponível dois dias antes do que o determinado no calendário oficial.
Calendário oficial de novembro
A seguir, confira o calendário oficial do pagamento do Bolsa Família referente a novembro:
- NIS final 1: 17 de novembro;
- NIS final 2: 20 de novembro (ANTECIPADO PARA 18 DE NOVEMBRO);
- NIS final 3: 21 de novembro;
- NIS final 4: 22 de novembro;
- NIS final 5: 23 de novembro;
- NIS final 6: 24 de novembro;
- NIS final 7: 27 de novembro (ANTECIPADO PARA 25 DE NOVEMBRO);
- NIS final 8: 28 de novembro;
- NIS final 9: 29 de novembro;
- NIS final 0: 30 de novembro.
Como se cadastrar no Bolsa Família?
Em primeiro lugar, antes de fazer o cadastro do Bolsa Família, é importante identificar se você se enquadra em todas as regras para concessão do benefício. De modo geral, podem participar do programa todas as pessoas que possuem renda mensal de até R$ 218 per capita.
Isso significa que ao somar a renda de todas as pessoas que moram na mesma casa e, depois, dividir pela quantidade de pessoas, o resultado não pode ser superior a R$ 218.
Além disso, é fundamental ter cadastro no CadÚnico (Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais). Isso porque é através dessa inscrição que o Governo Federal poderá identificar quais são as famílias que podem participar.
Nesse sentido, não é necessário fazer nenhum cadastro adicional, bastando apenas a inscrição no CadÚnico. Depois, é só aguardar uma nova seleção do Governo Federal, que insere novas famílias no Bolsa Família periodicamente.
Condicionalidades de permanência
Após ser aprovado no Bolsa Família, o beneficiário deve ficar atento às condicionalidades de permanência. Trata-se de regras que devem ser cumpridas para evitar que o benefício seja cancelado, suspenso ou bloqueado. Confira quais são:
- Crianças, adolescentes e gestantes devem realizar a atualização da caderneta de vacinação;
- Crianças entre 4 e 5 anos deverão ter frequência escolar mínima de 60%;
- Crianças a partir de 6 anos deverão ter frequência escolar mínima de 75%;
- Gestantes devem fazer o pré-natal;
- Mulheres e crianças de até 7 anos devem realizar o acompanhamento nutricional;
- A atualização do CadÚnico deve ser atualizada a cada dois anos ou sempre quando houver a mudança de alguma informação familiar, como alteração na renda, inclusão ou exclusão de novos integrantes, por exemplo.
É importante lembrar que o descumprimento das condicionalidades pode acarretar em advertências, bloqueios, suspensões ou cancelamentos do benefício, dependendo da gravidade e da frequência da situação.
Como receber o Bolsa Família ainda em 2023?
Vale destacar que o Bolsa Família aprova novos beneficiários periodicamente. Nesse sentido, para fazer parte do programa, é necessário cumprir todas as suas regras e aguardar uma nova seleção do Governo Federal.
O Governo Federal, por sua vez, não confirmou se haverá uma nova seleção ainda este ano. Porém, a possibilidade não pode ser descartada.
Sendo assim, se você deseja fazer parte do maior programa de distribuição de renda do país, basta se enquadrar nas exigências e aguardar a próxima concessão.
