A expectativa do governo federal é retornar oficialmente com o Bolsa Família até o mês de abril. No entanto, até lá, é preciso organizar a folha de pagamento do programa social. Isso porque, há possibilidade de recebimento indevido do benefício.
Após um levantamento da equipe de transição e o alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) de que haveriam diversas pessoas recebendo o Auxílio Brasil de forma irregular, foi iniciado um pente fino nos cadastros dos atuais beneficiários.
Assim, estima-se que mais de 2 milhões de famílias devam deixar o Auxílio Brasil. Consequentemente, com a retirada dessas pessoas, abrirá espaço para novas famílias fazerem parte do programa social. Veja como se inscrever na iniciativa a seguir!
Requisitos do Bolsa Família
- Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico);
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Regras que serão adicionadas após implementação do Bolsa Família:
- Comprovar a matrícula das crianças na escola;
- Apresentar os comprovantes de vacinação dos menores de idade;
- Gestantes devem se submeter ao acompanhamento de pré-natal.
- Nutrizes (mães que estão amamentando) também devem passar por um acompanhamento.
Como se inscrever no Bolsa Família
Como mencionado, para entrar no programa a família deve ser selecionada pelo Ministério da Cidadania através do CadÚnico. Sendo assim, é preciso que as informações estejam disponíveis no banco de dados. Veja quem pode se inscrever no CadÚnico:
- Famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo;
- Famílias com renda bruta mensal de até três salários mínimos;
- Famílias com renda superior as mencionadas, mas que precisam da inscrição para concessão de medida específica;
- Famílias em situação de rua – cidadão só ou acompanhado.
Agora, veja como se inscrever no CadÚnico:
Antes de mais nada, o grupo familiar deve escolher um representante legal. Ele deve ter no mínimo 16 anos e ser preferencialmente do sexo feminino. Definido o responsável, deve se dirigir ao Centro de Referências em Assistência Social (CRAS) da região.
Na ocasião, ele deve apresentar ao menos o seu título de eleitor e CPF. No entanto, o cadastro é de todo grupo familiar, sendo assim, será necessário ter em mãos ao menos um dos documentos de cada membro da família listados abaixo:
- Título de Eleitor;
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- Carteira de Identidade (RG);
- Carteira de Trabalho;
- CPF;
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI) em caso de famílias indígenas e quilombolas (para todo o núcleo familiar);
- Comprovante de residência recente, conta de água ou luz de no máximo três meses (para todo o núcleo familiar).
Calendário – Fevereiro
Confira o calendário completo do Bolsa Família e Vale-Gás em fevereiro:
- 13 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 1;
- 14 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 2;
- 15 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 3;
- 16 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 4;
- 17 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 5;
- 22 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 6;
- 23 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 7;
- 24 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 8;
- 27 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 9;
- 28 de fevereiro: pagamento para beneficiários com NIS final 0.
