Começou mais uma semana e o Governo Federal segue debatendo as questões relacionadas ao novo Bolsa Família. Um dos pontos de muita discussão é a fonte de renda para bancar o novo benefício. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, esse dinheiro vai vir da Reforma Tributária.
A grande questão aqui é que essa reforma ainda está em tramitação no Congresso Nacional e ainda não passou por uma aprovação. Então na prática o Governo Federal está contando com um dinheiro que, de fato, ainda não é seu. De qualquer forma, Guedes diz que está confiante na rápida passagem do texto.
Em entrevista recente, aliás, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) criticou o Governo Federal. De acordo com o parlamentar, o Planalto deveria ter mandado o texto do novo Bolsa Família antes mesmo do fim do primeiro semestre para que os deputados pudessem começar o processo de análise da matéria.
De acordo com Lira, textos assim não costumam passar com muita facilidade no Congresso. E como Guedes agora quer aprovar também a Reforma Tributária, imagina-se que os deputados poderão passar ainda mais tempo para aprovar o combo. Pelo menos esta é a expectativa até aqui.
A ideia de Guedes é subir a base de gastos anual do Bolsa Família de R$ 35 bilhões para R$ 55 bilhões a partir de 2022. Para isso, no entanto, ele diz que o país precisa fazer a tributação de dividendos. E isso, por sua vez, precisa acontecer só depois da aprovação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional.
Guedes
Em meados de abril, o Ministro da Economia, disse que o Auxílio Emergencial só voltaria depois de uma aprovação da PEC Emergencial no Congresso Nacional. Muitos deputados consideraram que o Ministro poderia estar fazendo uma espécie de chantagem.
Paulo Guedes negou isso e disse que se tratava apenas de uma questão de respeito com as contas públicas. Ele disse que seria impossível para o Brasil realizar os pagamentos do novo Auxílio sem antes aprovar a PEC Emergencial.
De qualquer forma, o Congresso aprovou esse texto com certa facilidade. A pauta passou por aprovação em dois turnos tanto na Câmara como no Senado Federal. A ideia de Guedes portanto é repetir essa dose com a Reforma Tributária.
Bolsa Família
A ideia central do Governo Federal neste momento é transformar o Bolsa Família atual em um projeto maior. O que está faltando saber agora é quanto maior isso seria. E esses pontos estão causando uma certa confusão no poder executivo.
Até lá, o Palácio do Planalto segue realizando os pagamentos do Auxílio Emergencial. Nesta semana, aliás, eles estão seguindo com os repasses da quarta parcela do benefício em questão. Cerca de 37 milhões estão recebendo o dinheiro do programa.
Recentemente, aliás, o Governo Federal anunciou oficialmente a prorrogação do benefício por mais três meses. Com isso, o programa deverá seguir fazendo pagamentos até, pelo menos, o próximo mês de outubro.
