A reformulação do Bolsa Família, chamada de Auxílio Brasil, deve sair ainda este ano. Já no Congresso, o projeto ainda não tem fontes de valores definidas e pode ter o reajuste prometido cancelado. Por outro lado, haverá mudança na linha da pobreza e também novos benefícios incluídos no programa social. As informações são do “O Globo”.
Programa planejado para ser vitrine nas eleições de 2022, o programa social deve contar com reajuste de 4,5% na linha de pobreza do antigo Bolsa Família:
- Extrema pobreza passará de R$ 89 para R$ 96 por pessoas da família.
- Pobreza passará de R$ 178 para R$ 186 por pessoa da família.
Neste cenário, a fonte de recursos do programa para o aumento de, em média, para R$ 300 , ainda não foi definido. Alternativas propostas pelo governo até agora passam pela PEC dos Precatórios ou então recursos da taxação dos dividendos, mas nenhum dos projetos de fato foram aprovados ou já votados pelo Congresso. A reforma de previdência, por exemplo, vem apresentando resistência no relatório já apresentado.
Se de fato o aumento acontecer, o que ainda depende do Congresso e de orçamento para tal, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi convencido pelo ministro da Cidadania, João Roma, a aumentar o valor de R$ 189, atual valor médio, para algo em torno de R$ 280 e R$ 290. Em declarações dadas pelo presidente, ele tinha disse que o aumento deveria atingir pelo menos R$ 300.
O ministro teria dito que as propostas de mudanças no Bolsa Família, são mais importantes que o valor. Entre elas a criação de “uma porta de saída”.
Bolsa Família e problemas com reajuste
Os problemas fiscais no governo são uma realidade, o que vem fazendo que a possibilidade de reajuste seja revista e até colocada de lado. O projeto precisa se lançado ainda este ano, principalmente com a chegada de ano eleitoral em 2022.
Uma reunião deve acontecer entre os ministros está semana para definir o orçamento de 2022, a reformulação do Bolsa Família deve estar entre as pautas. O novo custo do Bolsa Família reformulado está previsto em R$ 54 bilhões.
- Auxílio esporte escolar;
- Bolsa iniciação científica júnior;
- Auxílio criança cidadã (voucher creche);
- Benefício compensatório de transição;
- Auxílio inclusão produtiva urbana;
- Auxílio inclusão produtiva rural;