O Bolsa Empreendedor é um benefício vinculado ao Bolsa do Povo, programa do estado de São Paulo, no qual reúne diversas ações de assistência social. Ademais, com ele, o trabalhador informal tem direito a receber a quantia de R$1 mil, dividida em duas parcelas de R$500.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico é a responsávle pelo programa, e auxilia empreendedores informais em situação de vulnerabilidade no estado de São Paulo. Desse modo, o cidadão tem direito a três benefícios: curso de qualificação empreendedora, formalização (MEI) e bolsa-auxílio de R$1 mil.
Desempregados e trabalhadores informais têm direito ao benefício. No entanto, o programa prioriza pessoas com baixa renda, mulheres, jovens de até 35 anos, pretos, pardos, indígenas ou PCD. Aliás, para participar é preciso ser maior de 18 anos, desempregado ou MEI, e residir no estado de São Paulo.
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Como se cadastrar no Bolsa Empreendedor
Pode-se fazer a inscrição no programa Bolsa Empreendedor até setembro de 2022. Dessa maneira, para se cadastrar, deve-se entrar no portal do Bolsa do Povo. São cerca de 130 mil vagas disponíveis, e os cursos ofertados deverão começar em abril do ano que vem.
Os beneficiários poderão fazer os cursos e se formalizar como microempreendedor individual (MEI). Todavia, outro requerimento para participar do programa é ser cadastrado no CadÚnico, que também beneficia cidadãos através do Auxílio Brasil.
Os pagamentos relativos ao programa deverão ser feitos apenas com o cartão Bolsa do Povo, garantindo uma maior segurança e praticidade. Atualmente, o novo empreendedor pode sacar o dinheiro utilizando o cartão ou ainda como cartão de débito, sem ter a necessidade de pagar nenhuma taxa.
Pode-se retirar o cartão em cidades que possuam o Poupatempo, onde o beneficiário empreendedor irá receber uma notificação informando a unidade de atendimento mais próxima, ou ir ao Cras de seu município.
Para receber a primeira parcela, o beneficiário deve participar de duas etapas, realizar no mínimo 80% do curso do Sebrae, ser trabalhador formal ou se formalizar no MEI em até dois dias úteis. Para a segunda parcela ele deve ter o MEI ativo.
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Beneficiários do programa Bolsa do Povo
O Bolsa do Povo é considerado o maior programa de assistência social e de transferência de renda do estado de São Paulo. Foi criado através de uma lei em maio em 2021 pelo governo do estado, e procura beneficiar não só o mepreendedor informal, mas cerca de 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O programa busca atuar em sete frentes: assistência social, educação, esporte, habitação, qualificação profissional, saúde e trabalho. Ele reúne programas e ações sociais já existentes, além de criar outros. Podemos destacar as seguintes:
Renda cidadã
Os beneficiários são famílias de vulnerabilidade, por conta do desemprego ou do subemprego, que por ventura possuem ausência de qualificação profissional, analfabetismo, más condições de saúde, más condições de moradia, dependência química, entre outras.
O objetivo do Renda Cidadã é o de enfrentar o empobrecimento da população, principalmente em meio à crises econômicas. São dois tipos de benefícios, Programa Renda Cidadã, de R$80,00 e o Programa Renda Cidadã Idoso, com R$100. Para ter acesso, é preciso ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e fazer o cadastro único.
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Educação
O Bolsa do Povo Educação se destina a beneficiar famílias a partir de uma criação de um vínculo entre seus membros e o ambiente escolar. Em conclusão, o programa consiste na contratação de uma pessoa da família de um aluno matriculado em uma escola estadual e garantir a ele o pagamento de R$500 mensais.
Bolsa Talento Esportivo
A Bolsa Talento Esportivo tem como principal objetivo, o fomento às atividades esportivas. Ela consiste na concessão de um apoio financeiro para atletas de diferentes níveis beneficiários, e praticantes de várias modalidades esportivas, de forma que o atleta possa se aprimorar e representar não só o estado de São Paulo, mas o Brasil em competições nacionais e internacionais.
Em suma, o programa Bolsa do Povo ainda reúne assistências sociais como Vale Gás, Tarifa Social de Energia Elétrica, Bolsa Trabalho SP, Ação Jovem, Aluguel Social, Via Rápida, SP Acolhe, entre outros benefícios à população de baixa renda.
