É responsabilidade do Governo Federal brasileiro adotar medidas que possam trazer vantagens à população nacional. Existem numerosas maneiras de concretizar essa meta, seja por meio de programas sociais e de estímulo. No presente momento, o governo possui uma ampla gama de ações que contribuem diretamente para o progresso do país, tal como os benefícios para mulheres.
Tais benefícios para mulheres foram recentemente anunciados por Lula, juntamente com as novas diretrizes para esse grupo significativo. Assim, se você deseja saber mais sobre a lei aprovada e como participar do programa, continue conosco na leitura abaixo.
Confira a iniciativa do Governo Lula e os benefícios para mulheres
Já faz alguns anos desde que o governo assumiu um compromisso em relação ao desenvolvimento do esporte em nosso país. Isso se deve ao reconhecimento de sua importância como um meio de inclusão social em território brasileiro. Foi durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que surgiu uma nova medida: o Programa Bolsa Atleta.
O Programa Bolsa Atleta, como o próprio nome sugere, é um suporte financeiro oferecido pelo governo aos atletas de alto rendimento do Brasil. Em outras palavras, são aqueles que demonstram excelente desempenho em competições e têm potencial para representar o país em suas modalidades esportivas. Essa iniciativa foi lançada em 2005 e, desde então, tem patrocinado inúmeros atletas brasileiros.
Diante disso, torna-se evidente que a mais recente medida do Governo Federal está intimamente relacionada ao programa. Na última segunda-feira (03), o presidente Lula oficializou a aprovação de uma lei que visa beneficiar as mulheres por meio dessa proposta.
A intenção é introduzir alterações no programa, a fim de incentivar a participação feminina em diversas atividades esportivas. Desse modo, a medida tem como objetivo promover a igualdade de gênero de forma direta no Brasil.
Confira mais informações sobre o novo incentivo
Primeiramente, é relevante mencionar que a nova medida já havia sido previamente aprovada pelo Congresso Nacional. Portanto, o próximo passo para oficializá-la era a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, afinal, do que se trata exatamente essa nova modificação no Programa Bolsa Atleta que beneficiará as atletas brasileiras?
Bem, com a nova alteração, o programa passará a abranger as esportistas do país que planejam passar pela experiência da maternidade. Agora, o auxílio financeiro continuará sendo concedido durante o período em que uma atleta está afastada devido à maternidade. Dessa forma, a atleta poderá receber o auxílio durante toda a gestação e até 6 meses após o parto.
Anteriormente, a lei estabelecia que não seria possível receber 15 parcelas consecutivas do benefício. No entanto, essa regra afetava diretamente as mulheres cujos períodos de treinamento e desempenho eram afetados pela maternidade.
Em outras palavras, assim que uma mulher faltava aos treinos devido à gravidez, ela perdia o direito ao benefício. Atualmente, o governo paga cerca de R$ 3,1 mil por meio do Programa Bolsa Atleta.
Como participar do programa que oferece benefícios para mulheres atletas?
Para participar do programa Bolsa Atleta, é necessário atender aos pré-requisitos estabelecidos em lei e verificar se há recursos financeiros disponíveis para a categoria desejada. O programa é destinado a atletas de alto rendimento que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade, como citamos.
O passo a passo para participar do programa pode variar de acordo com o estado ou município, mas de maneira geral, é necessário seguir as devidas instruções:
- Verificar se atende aos pré-requisitos estabelecidos em lei para a categoria de Bolsa Atleta desejada;
- Fazer a inscrição no programa, que pode ser feita online (através do site oficial) ou presencialmente, dependendo do estado ou município;
- Aguardar a análise da documentação e a seleção dos atletas contemplados com a bolsa;
- Caso seja contemplado, assinar o termo de adesão ao programa e cumprir as obrigações previstas em lei, como prestar contas dos recursos recebidos.
