O Ministério da Educação alocou uma quantia significativa de recursos para a expansão das oportunidades educacionais em creches e escolas públicas em todo o país. Esta iniciativa visa ajudar mães em situação de vulnerabilidade.
O auxílio ofertado para as mães carentes visa atender a demanda de vagas para crianças com até 3 anos de idade. Afinal, isso faz parte essencial da Educação Básica e um direito fundamental na jornada educacional de todas elas.
Novas vagas nas escolas e creches públicas
No último dia 11, o Ministério da Educação anunciou a alocação de uma verba substancial no valor de R$ 95.226.251,05. A quantia foi destinada especificamente a creches e escolas públicas, bem como instituições sem fins lucrativos que colaboram com o setor público.
A secretária de Educação Básica do MEC, Katia Schweickardt, destacou que a Educação Infantil não é mais apenas assistencial. Ela integra de forma concreta a Educação Básica e representa um direito na trajetória educacional de todas as crianças.
O Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil beneficiará 221 municípios e terá um impacto positivo na criação de vagas. Isso inclui creches de período parcial e integral, pré-escolas em período parcial e integral.
Essa ação está alinhada com a META 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). O plano visa atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches públicas, uma vez que atualmente apenas 37% delas são contempladas.
É importante destacar que o financiamento será disponibilizado aos municípios por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Diversos estados serão beneficiados por essa iniciativa educacional abrangente, incluindo:
- Acre;
- Amazonas;
- Alagoas;
- Bahia;
- Espírito Santo;
- Ceará;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Maranhão;
- Mato Grosso;
- Mato Grosso do Sul;
- Paraíba;
- Pará;
- Pernambuco;
- Paraná;
- Piauí;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rondônia;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima;
- Santa Catarina;
- Sergipe;
- São Paulo.
Pernambuco investe em mães carentes
Logo no começo de setembro, em entrevista, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), compartilhou informações sobre seus planos para o estado. Um destaque notável é o Projeto de Lei (PL) “Mães de Pernambuco”. O PL propõe a distribuição mensal de R$ 300 às mulheres em situação de extrema vulnerabilidade que tenham filhos com até 6 anos de idade.
De acordo com a governadora pernambucana, 95 prefeituras têm parceria com a gestão estadual para desenvolver ações de prevenção à violência contra as mulheres. Ainda segundo Raquel Lyra, atualmente, há 6 delegacias da mulher funcionando 24 horas em Pernambuco. Além disso, a patrulha Maria da Penha recebeu 10 novas viaturas.
A governadora afirmou que irá submeter o projeto “Mães de Pernambuco” à Assembleia Legislativa. Se aprovado, logo de início, pelo menos 100 mil famílias sairiam de imediato da extrema pobreza.
Para Raquel, apesar da redução de 15% nos casos de feminicídio no estado, esse número ainda não atinge o ideal. Isso porque o problema é de natureza estrutural.
Portanto, a implementação do projeto “Mães de Pernambuco” ficará sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas de Pernambuco. Isso faz parte dos esforços contínuos para abordar essa questão.
Quem recebe?
Por fim, para receber o “Mães de Pernambuco” é necessário atender aos seguintes critérios, cumprindo os requisitos do Bolsa Família:
- Estar devidamente inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ter renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa.
Além disso, conforme destacou Raquel Lyra, ao proporcionar assistência às mães, o estado está, de fato, cuidando de toda a família. Portanto, o objetivo do projeto é reduzir o número de pessoas que enfrentam a fome em Pernambuco, que atualmente atinge cerca de 2 milhões de indivíduos.
