O Programa de Apoio ao Gás para Famílias de Baixa Renda, denominado Vale-Gás, enfrentou um corte nas despesas. Isso significa que, em agosto, cerca de dois milhões de famílias correm o risco de não receber esse auxílio. O Ministério encarregado dos pagamentos se manifestou sobre essa situação.
O governo foi compelido a contingenciar recursos devido ao limite imposto pelo teto de gastos em vigor no ano de 2023. O montante total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário, inclusive do Vale-Gás, afeta dez setores governamentais, e as áreas da Saúde e Educação representam metade dos valores retidos.
Confirmação do bloqueio temporário
O Ministério responsável pelo Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou, no último sábado (05), o bloqueio de verbas previamente destinadas ao pagamento do Vale-Gás, um dos programas sociais do governo. Entretanto, negou a suspensão do benefício.
O auxílio foi implementado no final do ano anterior para ajudar famílias vulneráveis a adquirir gás de cozinha. Esse benefício fornece um recurso bimestral com valor equivalente ao preço médio do botijão de 13 kg.
A quantia pode variar com base no último relatório da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apura o valor médio do botijão de gás de cozinha mensalmente. Esse relatório é usado pelo governo, por meio dos Ministérios da Economia e Cidadania, como referência para definir o montante do Vale Gás.
Orçamento realocado para não prejudicar o Vale-Gás
No caso do MDS, foram bloqueados R$ 144 milhões. A pasta informou que realocou o orçamento para evitar afetar os pagamentos de outros programas sociais. Quanto ao Vale-Gás, o ministério garantiu que a despesa bloqueada “será paga somente em dezembro” e espera que todos os valores sejam liberados até lá.
“Ao verificar se o desbloqueio do Orçamento Federal será insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para assegurar o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prover recursos federais aos mais necessitados”, declarou o MDS em comunicado.
Como solicitar o auxílio?
O Cadastro Único (CadÚnico) é um banco de dados do Governo Federal. Ele reúne informações sobre a população de baixa renda, é a porta de entrada para solicitar o Vale-Gás.
De qualquer modo, o requisito principal é estar inscrito no CadÚnico. Então, para se registrar, é necessário:
- Ter uma pessoa da família responsável por responder às perguntas do cadastro, que deve morar na mesma casa e ter pelo menos 16 anos;
- Para o responsável familiar, preferencialmente uma mulher, é preciso apresentar o CPF ou Título de Eleitor;
- Comprovar renda mensal per capita de meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos;
- Exceção – No caso de responsáveis por famílias indígenas e quilombolas, pode ser apresentado qualquer um dos documentos a seguir, não necessariamente o CPF ou Título de Eleitor.
Além disso, todos os membros da família devem apresentar pelo menos um dos seguintes documentos:
- Certidão de Nascimento;
- Certidão de Casamento;
- CPF;
- Carteira de Identidade (RG);
- Certidão Administrativa de Nascimento do Indígena (RANI);
- Carteira de Trabalho;
- Título de Eleitor.
Calendário de pagamento do Vale-Gás em agosto
O repasse desse auxílio será feito juntamente com o pagamento do Bolsa Família, sendo considerado o último número do NIS do beneficiário:
- 18 de agosto – O pagamento será feito para o NIS com o dígito final 1;
- 21 de agosto – O pagamento será feito para o NIS com o dígito final 2;
- 22 de agosto – O pagamento será feito para o NIS com o dígito final 3;
- 23 de agosto – O pagamento será feito para o NIS com o dígito final 4;
- 24 de agosto – O pagamento será feito para o NIS com o dígito final 5;
- 25 de agosto – O pagamento será feito para o NIS com o dígito final 6;
- 28 de agosto – O pagamento será feito para o NIS com o dígito final 7;
- 29 de agosto – O pagamento será feito para o NIS com o dígito final 8;
- 30 de agosto – O pagamento será feito para o NIS com o dígito final 9;
- 31 de agosto – O pagamento será feito para o NIS com o dígito final 0.
