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Início Direitos do Trabalhador

Beneficiários devem assinar termo de adesão do Bolsa Atleta até 11 de junho

Depois da divulgação da lista de contemplados, os atletas deverão assinar termo de adesão virtualmente.

Aline Armond por Aline Armond
26 de maio de 2021, 17:13h
em Direitos do Trabalhador
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Depois de certo atraso, o Governo Federal divulgou a lista de beneficiários do Bolsa Atleta em 13 de maio. No entanto, para efetivamente receber o benefício, os contemplados devem assinar o termo de adesão até 11 de junho. Portanto, possuem pouco mais de duas semanas para se atentar à participação no programa.

O Bolsa-Atleta é um programa do Governo Federal que possui o objetivo de manter financeiramente aquele atleta de alto rendimento, mas que não possuem patrocínio. Dessa maneira, então, o benefício possibilita que ele apliquem dedicação total ao seu treinamento esportivo e, em seguida, participem de competições. Assim, o atleta interessado deve se inscrever no programa e, com a seleção por parte do Ministério da Cidadania, receberá mensalmente, durante um ano, o benefício em questão.

Ademais, o programa se destina a atletas que disputam não apenas modalidades olímpicas, como aquelas paralímpicas. Além disso, ainda há certas modalidades não-olímpicas e não-paralímpicas para aqueles atletas que tenham destaque reconhecido seja na categoria estudantil, nacional ou internacional.

Quais são os valores do benefício?

Os valores dependem de determinadas categorias que o atleta se encaixe, como se vê a seguir.

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  • Estudantil: R$ 370,00 por mês.
  • Atleta de Base: R$ 370,00 por mês.
  • Atleta Nacional: R$ 925,00 por mês.
  • Internacional: R$ 1.850,00 por mês.
  • Atleta Olímpico e Paralímpico: R$ 3.100,00 por mês.
  • Atleta Pódio: até R$ 15.000,00 por mês.

Bolsa Atleta atinge marca histórica de beneficiários em 2021

Com criação em 2004, o Bolsa Atleta atinge a maior marca da história do programa com a quantia de 7.197 atletas selecionados no edital 2020/2021.

Assim, no dia 12 de maio de 2021, ocorreu uma cerimônia no Palácio do Planalto, na qual o presidente Jair Bolsonaro, em conjunto com o ministro da Cidadania, João Roma, referendaram o documento. Em seguida, portanto, aconteceu a publicação da relação dos aprovados em 13 de maio, pela Portaria nº 629.

O Ministério da Cidadania, portanto, enfatiza o fato de ser o maior número de participantes das modalidades olímpicas e paralímpicas em um único edital. Dessa maneira, estima-se que o orçamento total para cobrir os gastos de todo o ano para 7.197 atletas seja de R$ 97,6 milhões. Contudo, ainda deve-se considerar os 274 selecionados para a categoria Pódio, ou seja, a que recebe um valor mais alto, mas com um edital específico. Portanto, o total de atletas chega à marca de 7.471 com patrocínio direto do Governo Federal, a partir da previsão orçamentária da Secretaria Especial do Esporte de R$ 145 milhões.

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O ministro João Roma se mostra satisfeito com o número e considera o programa um sucesso. De acordo com ele, então, “é uma lista que nos dá orgulho de anunciar. Às vésperas dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e logo após o Governo Federal ter garantido a vacinação de toda a delegação brasileira que vai a Tóquio, divulgamos essa lista com um número inédito de contemplados no Bolsa Atleta. Isso reforça e reflete o valor que o Ministério da Cidadania confere à prática esportiva e aos ídolos do nosso esporte”.

O Bolsa Atleta contou com uma listagem bem diversa

Assim que teve início, com a divulgação do edital e inscrições abertas, o programa recebeu 7.529 de requerimentos. Indo adiante, quase todos tiveram aprovação, em um índice de 95,6%. Além disso, é possível constatar quais são as características dos atletas que requerem o Bolsa Atleta.

Primeiramente, ao se tratar de gênero, 4.121 são homens, o que representa 57,3% das inscrições e 3.076 são mulheres, ou seja, 42,7% da totalidade. No entanto, no que se refere à diferença de modalidades, 5.560 praticam aquelas dentro da categoria olímpicas, o que significa 77,3% dos casos, enquanto 1.637 são das paralímpicas, ou seja, 22,7%.

Além disso, quando falamos de esportes individuais ou coletivos, a maioria dos beneficiários se encaixam na primeira categoria, sendo 70,8% ou, em números reais, 5.095 atletas. Já os atletas de esportes coletivos representam 29,2%, ou 2.102 participantes. Por fim, ainda há a divisão na qual demonstra-se que a categoria nacional conta com 4.859 participantes, o que significa 67,5% do total. Enquanto a internacional possui 1.200 de atletas, a estudantil 456, a olímpica ou paralímpica 366 e a base 316.

O secretário especial do Esporte relembra os efeitos da pandemia

De acordo com o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães, “para proteger os atletas dos efeitos causados pela pandemia de Covid-19, decidimos fazer um edital híbrido, reunindo, pela primeira vez, resultados esportivos de dois anos. Essa medida, ao lado do compromisso assumido pelo Governo Federal de publicar os editais do Bolsa Atleta sempre em janeiro, reforça o esforço em reconhecer, ano após ano, a importância do programa no patrocínio direto aos atletas”.

Além disso, quando se analisa o histórico do programa, é possível perceber a evolução no número de participantes. Nesse sentido, de acordo com o Ministério da Cidadania, foram 975 atletas selecionados em 2005, ano da primeira lista do programa. Em seguida, alguns anos depois, em 2012, foram 5.050 de atletas contemplados. Em 2014, então, o programa chegaria ao seu número recorde de 6.704 esportistas beneficiados, o que faz sentido, ao levar em consideração a proximidade com as Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.

No entanto, agora, o recorde foi atualizado. Nesse caso, é possível traçar uma relação com a ocorrência da pandemia da Covid-19, o que restringiu diversas atividades esportivas e econômicas.

Atletas precisam assinar o termo de adesão online até 11 de junho

Com um novo sistema online, o programa avançou em termos práticos. Dessa maneira, segundo o secretário nacional de Alto Rendimento (SNEAR), Bruno Souza, “Nós inovamos e fizemos um novo sistema de cadastramento do Bolsa Atleta. Esse novo sistema é completamente on-line. Os próprios atletas colocaram os seus resultados. Assim, paramos de receber no ministério milhares de documentos físicos que eram enviados pelos Correios”.

Assim, os atletas selecionados, não apenas realizaram suas inscrições de maneira remota, como devem prosseguir para o recebimento das quantias no mesmo formato.

Seguem os passos para a assinatura do termo de adesão:

  • Clicar em “Área Restrita” dentro do portal do Bolsa Atleta, no site do Ministério da Cidadania.
  • Entrar com o cadastro do “gov.br”, ao digitar o CPF.
  • Fornecer seus dados bancários, clicando, em seguida, em “Avançar”.
  • Acessar o campo do Termo de Adesão, concordar com as determinações, assinar digitalmente e enviar a concordância.
  • No caso de atleta menor de 18 anos, o responsável também deverá assinar o Termo de Adesão.
Tags: beneficiobolsa atletaolimpiadastermo de adesão
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Aline Armond

Aline Armond

Produtora de conteúdo direcionado aos interesses do trabalhador. Graduada em Direito e especialista em Filosofia e Diretos Humanos.

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