Nesta terça-feira (9), o Governo Federal iniciou os pagamentos de boa parte dos projetos sociais aprovados pela PEC dos Benefícios. A data marca o início dos repasses do Auxílio Brasil, do vale-gás e do Pix Caminhoneiro. Já o auxílio-taxista não entrou na lista e deve demorar um pouco mais para sair do papel.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho, os pagamentos do auxílio-taxista começam apenas a partir do próximo dia 16. Motoristas de táxi de todo o Brasil precisam esperar um pouco mais porque, de acordo com o Governo Federal, este seria um projeto mais complexo que os demais. Ele exigiria mais tempo de seleção dos seus usuários.
O Ministério afirma que programas como o Auxílio Brasil e o vale-gás nacional já possuem as suas bases de seleção definidas, visto que eles já existiam mesmo antes da aprovação da PEC dos Benefícios. No caso do Pix Caminhoneiro, o processo também não chegou a ser complexo, porque o Governo já tinha os dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Para o auxílio-taxista, a situação é um pouco mais nebulosa. Oficialmente, o poder executivo não possui nenhum órgão federal que faça a contagem e classificação dos taxistas brasileiros. Assim, o Ministério não pode decidir de fato quem pode receber o dinheiro. A única lista que existe neste sentido está com as prefeituras de cada cidade.
Desde a última semana, o Governo Federal vem pedindo para que as gestões municipais enviem os dados dos seus motoristas. Contudo, o processo tende a ser lento, tendo em vista que o Brasil conta com mais de 5 mil municípios. Destes, mais de 3 mil já enviaram os dados. As demais cidades estão correndo contra o tempo para enviar as informações.
Calendário mantido
Por causa desta situação, vários prefeitos ao redor do país criticam o “prazo curto” para o envio das informações. Algumas prefeituras chegaram a ter que abrir um processo interno para gerar os dados e só depois enviá-los ao Ministério.
Neste meio tempo, o Ministério decidiu prorrogar o processo de envio algumas vezes, além de planejar uma segunda janela de recebimento agora em agosto. De qualquer forma, a proposta é manter o calendário apresentado inicialmente.
Como dito, os pagamentos do auxílio-taxista estão oficialmente marcados para começar no próximo dia 16. Veja abaixo a distribuição de datas:
1ª Parcela: 16 de agosto
2ª Parcela: 16 de agosto
3ª Parcela: 24 de setembro
4ª Parcela: 22 de outubro
5ª Parcela: 26 de novembro
6ª Parcela: 17 de dezembro
O valor do auxílio-taxista
Como o processo de envio das informações dos taxistas pelas prefeituras ainda não chegou ao fim, não dá para saber quantos motoristas serão contemplados. E como este número ainda não se conhece, consequentemente, ainda não da definir os valores das liberações.
O que é possível adiantar é que a PEC dos Benefícios, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, indica que o Governo tem R$ 2 bilhões liberados justamente para o pagamento deste projeto específico.
O plano do poder executivo é pagar seis parcelas de R$ 1 mil para todos os usuários que forem selecionados. Contudo, é possível que este patamar diminua caso o número de usuários do programa seja maior do que o esperado.
