Nesta semana, a Prefeitura de Niterói iniciou os depósitos para o Auxílio Social para Mulheres em situação de violência.
Assim, a medida possui o objetivo de dar um apoio financeiro para estas mulheres de forma que tenham alguma autonomia financeira. Então, isso dá a possibilidade de que o ciclo de violência se quebre.
Nesse sentido, neste mês de janeiro será um total de 20 mulheres beneficiárias que passaram pela Coordenadoria de Direitos e Políticas das Mulheres (Codim).
Isto é, trata-se de um órgão público que busca trabalhar pela equidade de gênero. Pra tanto, o Codim implementa políticas públicas voltadas para as mulheres e suas necessidades.
Desse modo, aquelas que se encontram em situação de violência doméstica podem passar pelo Codim e receber um atendimento especializado para que suprem esta condição.
O Auxílio Social, portanto, será uma das medidas que auxiliará neste processo. As mulheres que sofrem com a violência doméstica em Niterói poderão receber um Auxílio Social no valor de R$ 1.005,08.
Aquelas que desejam maiores informações poderão:
- Ligar ou enviar mensagens para o número (21) 98204-4306.
Auxílio se mostra importante no combate à violência
A secretária da Coordenadoria de Direitos e Políticas das Mulheres, Fernanda Sixel, explicou o motivo desta medida ser importante para a realidade que estas mulheres vivenciam.
“É fundamental para nossa cidade contar com um auxílio como esse, que garante o direito das mulheres dando, a cada uma delas, as condições para que consigam romper com todo ciclo de violência que as cercam. O Auxílio Social vem como uma virada de chave na vida destas mulheres, sendo uma ferramenta essencial no enfrentamento às violências e atuando como porta de saída e esperança para que cada mulher consiga escrever um novo e promissor capítulo de sua história”, indicou a secretária.
Ademais, Fernanda Sixel explica que, para além do Auxílio Social, a Codim está organizando outras iniciativas de combate à violência.
“Estamos trabalhando para garantir, além do auxílio, cursos de capacitação e banco de oportunidades de emprego, além da ampliação dos locais de atendimento como forma de facilitar o acesso às políticas públicas”, declarou.
Dessa maneira, ações como estas poderão ser um apoio para que as mulheres saiam do ciclo de violência.
Auxílio foi aprovado em novembro de 2021
Com os pagamentos se iniciando neste mês de janeiro, a aprovação do Auxílio Social ocorreu em novembro de 2021.
O governo municipal, então, usou dos 21 dias de ativismo contra a violência contra as mulheres para anunciar a medida. Este período se inicia em 25 de novembro, o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher.
Portanto, no dia 23 de novembro, a prefeitura anunciou o Auxílio Social, com a operação pela Coordenadoria de Direitos e Políticas das Mulheres (Codim).
Governo entende que a medida é necessária
De acordo com o prefeito de Niterói, Axel Grael, este Auxílio se mostra essencial para esta realidade. Portanto, ele declarou que:
“Essa é uma política de governo em que estamos envolvidos de forma integral com as secretarias e também com as alianças necessárias com órgãos da sociedade civil e do legislativo. É fundamental que a gente facilite o acesso aos equipamentos, porque a mulher que está sob ameaça tem muitas dificuldades e inseguranças para sair da situação de violência. Quanto mais perto e acessível o serviço estiver dessa mulher, melhor será nosso trabalho. Nós, que dedicamos a vida ao serviço público, ficamos muito felizes quando os projetos saem do papel para atender a população nas suas necessidades. A gente sabe onde quer chegar, porque isso é um problema em nosso país, onde não temos um projeto de nação, mas em Niterói nós temos o projeto de cidade”.
Além de Niterói, o município de Rio de Janeiro também anunciou recentemente o programa Cartão Mulher Carioca, que concede a quantia de R$ 400.
Em Rondônia, é possível contar com o programa Mulher Protegida.
Além destas medidas, o Auxílio Gás do Governo Federal vem dando prioridade para as mulheres que se encontram nesta situação.
Quem pode receber o Auxílio Social?
O Auxílio Social concederá um valor de R$ 1.000 para as mulheres que se encontram em situação de violência doméstica. Assim, o benefício será pago durante o período de seis meses. Ademais, este período poderá ser prorrogado por mais seis meses, a depender do caso.
Para ter acesso a este benefício, então, a cidadã deve:
- Morar em Niterói
- Residir com o agressor no momento da agressão
- Efetuar o Boletim de Ocorrência
- Possuir renda de até três salários mínimos, ou seja, de R$ 3.636, ou renda média familiar de até R$ 700 por pessoa.
Estando dentro destes critérios, a equipe técnica do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Neuza Borges (Ceam) analisará cada caso.
Então, fará um relatório técnico a fim de iniciar o Auxílio Social, bem como um acompanhamento social de todas as participantes.
Auxílio é parte de medidas contra a violência
Com seu lançamento em novembro de 2021, a medida fez parte de uma série de ações contra a violência contra a mulher.
Portanto, o governo municipal também reinaugurou o Centro Especializado no Atendimento às Mulheres Neuza Santos (Ceam). Este local passou por obras e, agora, opera com maior espaço para as atendidas.
Assim, dentre outras medidas, o governo municipal implementou estas iniciativas para cumprir com a agenda de combate à violência.
Esta campanha, por sua vez, é internacional e possui o objetivo de promover ações que enfrentem este problema social.
Nesse sentido, o Auxílio Social, por exemplo, se mostra estratégico já que muitas mulheres permanecem no ciclo de violência em razão de dependência financeira. Assim, junto de outras frentes com psicólogas, advogadas e outras agentes, a cidadã consegue sair desta situação.
Onde procurar apoio?
Por fim, as cidadãs de Niterói que se encontram em situação de violência doméstica e precisam de apoio poderão buscar os seguintes órgãos:
- CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER 180 – CODIM Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres e CEAM Centro Especializado Atendimento a Mulher 2719-3047 Pref. De Niterói, R. Cônsul Francisco Cruz 49, Centro.
- DEAM Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher 2717-0558/2717-0900 Av. Amaral Peixoto, 577, 3º andar, Centro.
- DEFENSORIA PÚBLICA Vara de Família 2719-2743 Pça Fonseca Ramos (Rodoviária), 3º andar, Centro.
- JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER 2716-4562/4563-4564 Av. Amaral Peixoto, 577, 9º andar SOS MULHER casos de violência sexual 2629-9073 Hosp. Univ. Antonio Pedro, Av. Marquês de Paraná 303, 8º andar.
- PAISM – Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher – Fundação Municipal de Saúde 2613-0593 Av. Amaral Peixoto 169, 6º andar.
- POLICLINICA DE ESPECIALIDADES DA MULHER “MALU SAMPAIO” Fundação Municipal de Saúde 2621-2302/2621-1109 Rua Visconde de Uruguai, 531 Centro.
