Está chegando ao fim o prazo para contestar o cancelamento no Auxílio Emergencial deste ano. De acordo com informações do Dataprev, as pessoas que tiveram esse problema poderão pedir essa reanálise até esta sexta-feira (25). Se perderem esse limite, ficarão sem o programa.
Segundo informações do Dataprev, o órgão faz análises em todas as 39,1 milhões de contas das pessoas que estão recebendo o Auxílio Emergencial sempre entre os pagamentos das parcelas. É por isso que alguns beneficiários só receberam o dinheiro de um ou dois ciclos, por exemplo.
Essas reanálises são conhecidas como “pente fino”. Eles analisam se as pessoas segue atendendo a todos os critérios para o recebimento do programa. Se alguma coisa mudou, então eles podem acabar perdendo o direito de receber o benefício em questão.
Vamos imaginar, por exemplo, que um beneficiário conseguiu um emprego formal. A partir daí, ele perde o direito de receber o Auxílio Emergencial. É que neste caso, essa pessoa não tem mais a necessidade de ter a ajuda do Governo Federal, afinal ela está ganhando um salário fixo.
Em alguns casos, os usuários discordam do cancelamento. Nesta situação, esses beneficiários podem fazer o pedido de contestação no mesmo site em que ele faz a consulta do Auxílio Emergencial. O processo não costuma demorar mais do que cinco minutos.
Contestação
Ao abrir o site da consulta do Auxílio Emergencial, o usuário vai ter que preencher algumas informações básicas pessoais. Por lá, eles irão pedir o CPF, o nome completo, o nome da mãe e a data de aniversário. É portanto aquele velho procedimento da consulta do benefício.
Logo depois, o sistema vai indicar qual é a situação desse beneficiário. No caso do cancelamento, eles explicarão qual foi o motivo da suspensão. E a partir daí o cidadão vai saber se aquilo é verdade ou não. Se achar que está com a razão, ele pode apertar no botão da contestação e seguir o passo a passo do próprio sistema.
De acordo com o Dataprev, há um prazo de 30 dias para que eles retornem com a resposta deste pedido para o trabalhador. No entanto, relatos de usuários na internet mostram que muita gente acaba esperando muito mais do que isso por uma definição, seja ela positiva ou negativa.
De qualquer forma, caso a pessoa retome o direito de receber o benefício, ela volta recebendo tudo. Então neste caso não importa o quanto durou a reanálise, ele vai receber a quantidade de parcelas que todos os outros beneficiários receberam, mesmo que seja de forma atrasada.
Não vale para todo mundo
Muita gente acaba reclamando muito porque o botão de contestação não aparece para todo mundo. Isso não quer dizer, no entanto, que o Governo está impedindo o trabalhador de questionar o resultado. É que em alguns casos, não há motivos para reavaliar o pedido. Pelo menos é isso o que diz o Ministério da Cidadania.
De acordo com a pasta, algumas situações seriam muito claras, e nestes casos nem uma reavaliação resolveria o problema. É por isso que muitos não conseguem fazer essa contestação. Isso acaba trazendo uma enorme polêmica porque muitos acreditam que isso seria uma injustiça. O Ministério, no entanto, não pretende mudar essa questão.
