Entre os programas sociais aprovados na PEC dos Benefícios nesta semana, está um benefício para os taxistas brasileiros. Este é de longe o ponto mais nebuloso do documento, porque o texto não dá muitos detalhes sobre as suas regras e nem mesmo sobre os valores dos seus pagamentos. Seja como for, alguns detalhes já podem ser discutidos.
Em primeiro lugar, é importante lembrar que o Ministério da Cidadania deverá divulgar o novo valor dentro de mais alguns dias. O saldo servirá de base para que os taxistas saibam quanto ganharão entre os meses de agosto e dezembro deste ano. A pasta também regulamentará a questão do processo de seleção nos próximos dias.
Os custos já estão oficialmente definidos. Ao todo, a PEC dos Benefícios libera mais de R$ 41 bilhões em repasses para a população carente. Destes, R$ 2 bilhões vão para o programa para taxistas. Outros R$ 26 bilhões são para o aumento do Auxílio Brasil, R$ 1 bilhão para a elevação do valor do vale-gás nacional e R$ 5,4 bilhões para o Pix caminhoneiro.
Mesmo que os valores dos repasses do auxílio para os taxistas ainda não estejam completamente definidos, informações de bastidores já dão algumas indicações. O mais provável é que cada motorista receba R$ 300 por mês até o final do ano. Ao menos era o que dizia o projeto original anexado à PEC dos Benefícios.
De toda forma, é pouco provável que os taxistas interessados tenham que se inscrever para receber o benefício. Informações de bastidores também dão conta de que o Ministério selecionará os nomes dos beneficiários através de bancos de dados já existentes, como acontece hoje na seleção do Auxílio Brasil e do vale-gás nacional.
Motoristas de aplicativo ficam de fora
Já é possível adiantar oficialmente que os pagamentos para os motoristas de aplicativos, como Uber, ficaram de fora da PEC dos Benefícios. Inicialmente, parlamentares chegaram a sinalizar que poderiam inserir este grupo entre os usuários.
Entretanto, a Câmara dos Deputados decidiu não registrar qualquer proposta de mudança do texto original do Senado. O argumento utilizado pelos parlamentares é que ao realizar a alteração, o documento precisaria voltar para o Senado, o que poderia atrasar todo o processo.
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No final das contas, o texto oficial da PEC cita apenas os taxistas. Outros projetos que planejam criar auxílios para motoristas de aplicativo seguem em tramitação no Congresso Nacional. Contudo, é pouco provável que eles avancem neste ano.
PEC dos Auxílios
A PEC dos Benefícios foi oficialmente aprovada em dois turnos tanto no Senado Federal, como também na Câmara dos Deputados. O Governo conseguiu larga vitória em todas as votações, e contou com apoio até mesmo da oposição.
Na Câmara dos Deputados, por exemplo, as votações terminaram em um 393 x 14 no 1º turno e em um 469 x 17 no 2º turno. Todavia, as sessões foram marcadas por muita polêmica por causa da atuação do presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL).
De todo modo, a PEC dos Benefícios foi oficialmente promulgada na noite desta quinta-feira (14). O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), do presidente da Câmara e também do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
