Auxílio Material Escolar: veja quem tem direito

A prefeitura de Foz de Iguaçu divulgou que concederá um Auxílio Material Escolar para seus alunos. Dessa forma, espera-se chegar a mais de 27 mil estudantes da rede municipal de ensino com este benefício.

Assim, a quantia irá variar entre R$ 80 e R$ 180 de acordo com a série em que o aluno se encontra. Então, os cartões do programa serão distribuídos aos beneficiários a partir do dia 18 de janeiro de forma que este usem para a compra dos materiais.

Com isso, a prefeitura orienta que os pais esperem o processo de entrega dos cartões para efetuarem a compra do material escolar de seus filhos. Após o processo de entrega dos cartões, portanto, os beneficiários terão até 180 dias para comprarem o material nos estabelecimentos comerciais parceiros.

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Como funciona o Auxílio Material Escolar?

De acordo com a prefeitura, cada série terá uma quantia diferente. Dessa forma, o Auxílio Material Escolar terá os valores abaixo para os alunos com matrícula:

• No berçário: R$ 80
• No maternal: R$ 120
• Entre 4 e 5 anos da pré-escola: R$ 120
• No ensino fundamental do 1º ao 3º ano: R$ 165
• Entre 4º e 5º ano do ensino fundamental: R$ 180
• No EJA (Escola de Jovens e Adultos): R$ 160

“Projetos como esse foram adotados em outras cidades do Brasil, como São Paulo, Distrito Federal e Balneário Camboriú. A proposta é auxiliar essas famílias e contribuir para a permanência do aluno na escola, garantindo o acesso à educação de qualidade”, frisa a secretária da educação, Maria Justina da Silva.

Como funcionará o benefício?

A prefeitura de Foz do Iguaçu concederá a quantia por meio de um cartão magnético em nome do aluno. Portanto, este poderá ser usado na função de débito automático.

No entanto, é importante lembrar que este se restringe apenas à aquisição de material escolar em estabelecimentos comercias devidamente credenciados. Assim, os participantes do programa só poderão efetuar a compra de itens específicos da lista da Secretaria Municipal da Educação.

Arthur Thomaz Repelevicz, diretor de Assistência ao Educando, comentou sobre os principais detalhes da medida.

“Estamos trabalhando em duas frentes para dar a maior celeridade possível ao projeto: primeiro, para a contratação do agente financeiro, que será responsável pela emissão dos cartões e gerenciamento dos créditos, e também estamos fazendo o credenciamento das papelarias da cidade, conforme os requisitos estabelecidos na lei”, explicou o diretor.

Poderão participar da medida estabelecimentos comerciais varejistas de artigos de papelaria e material escolar com sede na cidade de Foz do Iguaçu.

Repelevicz também comentou sobre as ações de seguranças para que os cartões sirvam somente para a compra de material escolar. Segundo o mesmo, então, caso ocorra o descumprimento deste ponto a empresa que efetuou a venda será penalizada por meio de multa e o aluno será retirado do programa.

“O cartão do material escolar será para compra exclusiva dos itens previamente listados pela Secretaria de Educação. Não será possível adquirir outras mercadorias, como produtos de higiene, por exemplo. Caso o valor da compra extrapole o previsto no cartão, o responsável deverá arcar com o valor adicional”, detalhou.

Como uma loja pode se credenciar ao Auxílio Material Escolar?

As inscrições para o Auxílio Material Escolar seguem abertas desde o dia 27 de dezembro para as empresas que desejam participar da medida. De acordo com a gestão municipal, o objetivo é de investir cerca de R$ 4,5 milhões na ação.

Segundo a prefeitura, as inscrições ficarão abertas por período indeterminado. No entanto, até o momento, já é possível contar com cerca de sete papelarias locais credenciadas.

Além disso, para participar do Auxílio Material Escolar, estes estabelecimentos deverão possuir comprovantes da comercialização de artigos de papelaria e livraria.

“Este credenciamento é mais um passo importante dentro do programa, que vem auxiliar milhares de famílias iguaçuenses. Sabemos o quanto é importante para a criança ter um material escolar de qualidade, e agora o município está dando essa possibilidade e garantindo a permanência do aluno na escola”, declarou Maria Justina da Silva, secretária da educação do município.

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Material escolar deve ficar 30% mais caro este ano

Ao que tudo indica, neste ano de 2022 o material escolar também deverá acompanhar a alta da inflação e do dólar.

Nesse sentido, de acordo com a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) o valor do material escolar este ano deverá sobre um aumento de até 30% em algumas regiões do país.

“Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, destacou o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi em entrevista concedida ao portal InfoMoney.

Ademais, segundo a entidade os fornecedores vêm passando por um período de alta nos custos dos produtos.

“São aumentos elevados e frequentes nas diversas matérias-primas como, por exemplo, papel, papelão, plástico, químicos, embalagem, etc. Para os produtos importados, os principais impactos são a variação do dólar no Brasil, os aumentos de custos na Ásia e a elevação dos preços de fretes internacionais, decorrente da falta de containers. Além disso, as medidas antidumping para importações de lápis da China, adotadas pelo governo brasileiro este ano, aumentaram os custos na categoria de lápis”, frisou Sidnei.

O executivo também destacou que não acredita que o aumento dos produtos importados possa potencializar a comercialização da produção nacional.

“Pode ocorrer alguma migração de volume de produtos importados para nacionais, mas em pequena escala. Para a maioria dos produtos atualmente importados, as opções de fornecimento nacional são pequenas”.

Aulas presenciais retornam

O ano de 2021 contou com o retorno das aulas de forma híbrida em várias regiões do país. Portanto, em razão disto, grande parte dos alunos optou por reaproveitar o material escolar do ano anterior.

Em decorrência da vacinação e do retorno das aulas totalmente presenciais, pelo menos para a Educação Básica, a entidade avalia que o ano novo será de cautela. No entanto, como o novo aumento dos casos de Covid-19 no país o retorno das aulas de forma totalmente presencial poderá ser um assunto a se discutir novamente.

“Acreditamos que a retomada das aulas presenciais na maioria dos locais no final de 2021 movimentou o setor, mas sem atingir os patamares pré-pandemia. Nosso mercado foi um dos mais atingidos durante a pandemia, com escolas e comércio fechados, com uma queda no varejo de papelaria superior a 37%”, comentou Bergamaschi sobre o tema.