O Auxílio Gás foi criado no final de 2021 para ajudar as famílias de baixa renda do país a adquirirem gás de cozinha. Milhões de pessoas já tentaram ingressar no programa, mas a dificuldade em conseguir a aprovação para os pagamentos ainda é muito elevada no país.
Em fevereiro, mais de 5 milhões de famílias deverão receber o auxílio, mas estimativas indicam que a fila de espera tem mais de 17 milhões de pessoas. Isso mostra que, apesar de alcançar uma parcela significativa da população, ainda há muitas pessoas sem receber o benefício no Brasil.
A propósito, o Governo Federal pagou o Auxílio Gás turbinado em 2023, cobrindo todo o valor médio nacional do gás de cozinha. Isso aconteceu graças à Emenda Constitucional nº 126, que liberou R$ 145 bilhões ao governo Lula além do teto de gastos, e parte desse valor seguiu para o pagamento turbinado do benefício.
Cabe salientar que o Auxílio Gás tem a previsão de cobrir metade do valor de um botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda do país. Contudo, o valor turbinado do benefício permitiu que diversos usuários adquirissem o botijão de 13 quilos de maneira integral apenas com o auxílio.
Por que nem todos recebem o Auxílio Gás no Brasil?
Embora o governo tenha recursos e possibilidades de pagar o Auxílio Gás a mais pessoas, a fila de espera sempre foi muito grande no país. Existem milhões de beneficiários inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que atendem os requisitos do auxílio, mas, mesmo assim, não recebem o valor.
A propósito, a Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final de 2021. Em suma, o texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
- Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa; ou
- Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O problema é que muitas pessoas atendem todos estes requisitos, mas não conseguem aprovação do benefício. Em síntese, isso estava acontecendo em 2022 porque o governo federal não tinha orçamento para pagar o Auxílio Gás a todos os beneficiários, e isso também ocorreu em 2023.
Seja como for, os usuários do Bolsa Família acabam tendo preferência ao receber o auxílio. Contudo, nem isso é garantia para a aprovação do Auxílio Gás, e resta aos beneficiários aguardar todos os meses para saber se irão receber o auxílio.
Calendário do Auxílio Gás de fevereiro
A retomada dos pagamentos do Auxílio Gás ocorre em fevereiro, seguindo a lógica dos repasses a cada dois meses. Por isso, os beneficiários do programa social só precisarão controlar a ansiedade por mais alguns dias para receberem o auxílio.
Cabe salientar que o pagamento das parcelas acontece de acordo com a numeração final do Número de Identificação Social (NIS), habitualmente nos 10 últimos dias úteis do mês. Assim, um novo grupo tem acesso ao valor em suas contas a cada dia útil.
Veja abaixo o calendário de pagamentos do Auxílio Gás em fevereiro de 2023:
- 16 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 1;
- 19 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 2;
- 20 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 3;
- 21 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 4;
- 22 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 5;
- 23 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 6;
- 26 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 7;
- 27 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 8;
- 28 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 8;
- 29 de fevereiro – Beneficiários com NIS de final 0.
Qual será o valor do Auxílio Gás em fevereiro?
Em dezembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal pagou uma parcela de R$ 104 a 5,41 milhões de pessoas. Aliás, o governo vem garantindo o repasse de 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 quilos aos beneficiários do país nos últimos meses.
Confira abaixo o valor do Auxílio Gás pago nos últimos meses:
- Fevereiro/23: R$ 112;
- Abril/23: R$ 110;
- Junho/23: R$ 109;
- Agosto/23: R$ 108;
- Outubro/23: R$ 106;
- Dezembro/23: R$ 104.
- Fevereiro/24: R$ 102.
Em resumo, o governo se baseia em um levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para definir o valor do Auxílio Gás. A entidade divulga mensalmente o valor médio nacional do gás de cozinha. Com posse destes dados, o governo determina o valor da parcela do benefício.
Na semana passada, o preço médio do gás de cozinha caiu para R$ 100,67 no país. Isso quer dizer que o governo seguirá mantendo uma parcela acima do preço médio nacional do botijão de gás. No entanto, ainda não há informações sobre os valores das próximas parcelas.
