Depois de nova revisão por parte da Dataprev, mais de 30 mil cidadãos irão receber o Auxílio Emergencial de 2021. Nesse sentido, tal grupo passou ao estado de elegível, ou seja, aqueles que cumprem todos os requisitos, de acordo com o banco de dados da Dataprev e do Ministério da Cidadania.
Assim, os solicitantes que realizaram o pedido de contestação do benefício deste lote de julho receberão todas as parcelas do programa que tiverem direito. Portanto, os depósitos seguirão de acordo com o calendário de transferência e saques da quarta parcela que o Governo Federal antecipou na última quinta-feira, 15 de julho.
Dessa forma, João Roma, atual ministro da Cidadania, destaca que toda a operação de pagamento dos valores do benefício passa por um cruzamento de informações em diversos bancos de dados. Assim, há a garantia de que os valores cheguem realmente a quem mais necessita. Portanto, ajuda a evitar pagamentos indevidos do programa emergencial.
“Temos realizado uma operação abrangente, no sentido de que o Auxílio Emergencial seja pago à população em situação de vulnerabilidade, e muito criteriosa, para evitar fraudes e repasses indevidos”, afirmou o ministro João Roma.
Quarta parcela começa neste sábado, 17 de julho
Os depósitos referentes a quarta parcela do benefício já se iniciam no próximo sábado, dia 17 de julho. Nesta ocasião serão os participantes que nasceram no mês de janeiro que receberão. Ademais, dos 30 mil novos beneficiários que conseguiram o direito de receber os valores do programa, são:
- 18.675 para ter acesso à quantia de R$ 150.
- 6.376 receberão o valor de R$ 250.
- 5.339 mães solo e chefes de família poderão contar com o aporte de R$ 375.
Dessa forma, todos depósitos ocorrerão na Conta Poupança Social Digital que pode se movimentar através da utilização do aplicativo Caixa Tem.
Além disso, o lote de julho é basicamente constituído por trabalhadores que estavam esperando o resultado da análise inicial. Isto é, por aqueles que apresentaram o pedido de contestação, tendo em vista que foram consideradas inelegíveis anteriormente. Em conjunto também estão os cidadãos que passaram a cumprir os requisitos para ter acesso ao Auxílio Emergencial de 2021.
É possível contestar a negação até 24 de julho
Os trabalhadores que, por algum motivo, não tiveram a aprovação para concessão do benefício e não concordam com o resposta dada pelo Governo Federal, podem entrar com o recurso de contestação até o dia 24 de julho.
A possibilidade estará disponível através do site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/consulta/#/.
No entanto, quem já efetuou a solicitação do recurso antes não poderá solicitá-lo novamente. Além disto, alguns motivos de reprovação no programa são permanentes, fazendo com que o beneficiário excluído fique impossibilitado de requerer o pedido de contestação.
Dataprev analisa mensalmente todos os beneficiários antes de conceder o benefício
Depois de sua criação, no ano de 2020, o Auxílio Emergencial vem surgindo como uma ferramenta de grande valia. Dessa maneira, ajuda a população mais vulnerável que sofreu com os grandes impactos econômicos da pandemia de Covid-19.
No entanto, durante o pagamento de cada nova parcela, o Governo Federal vem ficando cada vez mais criterioso com os requisitos para a participação no programa social.
Nesse sentido, no ano de 2020, houve a identificação de diversos casos de fraudes. Consequentemente, verificou-se, também, um número expressivo de pagamentos indevidos. Portanto, com orientação do Controladoria Geral da União (CGU), o governo redobrou os cuidados e a fiscalização. Contudo, isso fez com que erros acontecessem e pessoas aptas para o recebimento sofressem com o cancelamento de seu benefício.
Assim, caso o beneficiário identifique a interrupção de seu Auxilio Emergencial e se julgue apto para receber os valores, ele deverá solicitar um pedido de contestação junto à Dataprev, órgão responsável por analisar o perfil de todos os participantes. Então, após a solicitação do procedimento, o Governo Federal retornará em alguns dias com uma resposta definitiva sobre a situação.
Participantes do programa relatam cortes
Segundo a Dataprev, sua análise mensal antes de cada rodada de pagamento conseguiu identificar, somente no mês de julho, cerca de dois milhões de pagamentos indevidos.
Nesse sentido, a exclusão dos beneficiários funciona da seguinte maneira: quando o participante consegue encontrar um trabalho formal ou passa a ter uma renda mensal superior ao valor mínimo exigido, ele automaticamente é não cumpre mais os critérios do programa. Dessa forma, quando a Dataprev realizar sua análise identificará o novo emprego, por exemplo, e cortará o beneficiário.
No entanto, muitos argumentam que o mesmo deveria ocorrer com trabalhadores que foram demitidos. Isto é, que poderiam ter sua inclusão no benefício, mas não é o que vem acontecendo.
Sobra no orçamento gera questionamentos
Indo adiante, o Governo Federal deu certas declarações sobre a sobra de recursos para o Auxílio Emergencial. Isto porque o pagamento das parcelas vem atingindo uma quantia inferior ao número que a equipe do governo esperava.
Logo, houve o anúncio da prorrogação do benefício, a partir do pagamento de três novas parcelas. Estas, então, contarão com depósitos durante os meses de agosto, setembro e outubro, podendo chegar a 40 milhões de cidadãos brasileiros.
Portanto, o número de participantes que o Governo Federal espera vem sendo encarado como contraditório. Já que cada vez que o pagamento de uma nova parcela ocorre, o número de beneficiários excluídos aumenta. Em conjunto, lembra-se que a inclusão de novos participantes também não será permitida.
Governo Federal entende que os cortes são consequência das análises
O Ministério da Cidadania explicou recentemente que os cortes se relacionam à verificação dos requisitos para a participação no benefício e também nos casos de fraudes. Assim, o órgão declarou que todos os cortes vem seguindo todas as recomendações dadas pela Controladoria Geral da União (CGU).
Contudo, o fato de que o número de participantes que perderam o benefício é expressivamente maior que o de inclusão de novos beneficiários é notório. Atualmente, o Governo Federal vem analisando novos pedidos de inclusão. Assim, de mais de um milhão de contestações, cerca de 130 mil tiveram aprovação. Portanto, vê-se que a maior parte das solicitações, ou seja, por volta de 830 mil foi negada.
Além disso, a Folha de S. Paulo recentemente realizou um levantamento e obteve o resultado que cerca de 400 mil cidadãos brasileiros estão desamparados. Isto é, não possuem acesso ao Auxílio Emergencial e nem ao Programa Bolsa Família.
Contudo, o Ministério da Cidadania reiterou que o acesso ao benefício se direciona somente aos participantes que receberam a quantia durante a rodada de 2020.
