O Governo Federal deu nesta semana mais alguns detalhes dos pagamentos do retroativo do Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse é um dinheiro que vai basicamente para os pais solteiros que receberam R$ 600 por mês no início de 2020 quando deveriam ter recebido R$ 1,2 mil.
Nesta quarta-feira (12), o Ministério anunciou que cerca de 1,2 milhão de pessoas irão receber o benefício em questão. Pelo que se sabe até aqui, serão dois pagamentos para esse público. Até o momento, ainda não se sabe quando é que vai ser o primeiro repasse. O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre isso.
Mas independente dessa questão, comenta-se que o benefício está confirmado. O próprio presidente Jair Bolsonaro já confirmou isso. Ele mesmo assinou a Medida Provisória (MP) que libera cerca de R$ 4,1 bilhões para esses pagamentos do retroativo do Auxílio Emergencial neste momento.
O Ministério calcula que algo em torno de 1,2 milhão de homens solteiros tenham o direito de receber esse benefício. São portanto homens que possuem filhos e que não receberam R$ 1,2 mil nos pagamentos de 2020. É preciso entender que o período que nos interessa são apenas aqueles primeiros cinco meses do ano.
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QUERO ENTRAR AGORA →Isso quer dizer, portanto, que os pais que não receberam os valores menores do programa no ano de 2021 não irão receber nenhum tipo de retroativo por esse período, pois a derrubada do veto do Congresso Nacional valeu apenas para aquele primeiro momento de 2020.
Não é um retorno
É importante dizer que esses pagamentos adicionais do Auxílio Emergencial são, na verdade, um retroativo. Não se trata, portanto, de um retorno e muito menos de uma prorrogação do benefício em questão.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o Auxílio Emergencial chegou ao fim no último mês de outubro do ano passado. Somente durante o ano de 2021, o projeto atendeu cerca de 39 milhões de brasileiros.
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Em entrevista nesta quarta-feira (12), o Ministro da Cidadania, João Roma, negou que exista a possibilidade de retorno do Auxílio Emergencial. De acordo com ele, o foco do Governo está nos programas que já existem atualmente.
Retroativo do Auxílio Brasil
Vale lembrar que o retroativo do Auxílio Brasil é algo diferente. Nesse caso, o pagamento teria como foco os usuários que estavam no programa desde o último mês de novembro e que na ocasião receberam menos de R$ 400.
A ideia do Governo Federal era pagar o adicional de diferença para esse valor. Então se, por exemplo, uma pessoa ganhasse R$ 100 de Auxílio Brasil em novembro, ganharia R$ 300 de maneira retroativa em parcela única agora em 2022.
Mas neste momento, não se sabe se isso vai mesmo sair do papel. De acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos pagamentos, o Governo não teria nenhum tipo de obrigação de fazer essas liberações.
