O Governo Federal deu nesta semana mais alguns detalhes dos pagamentos do retroativo do Auxílio Emergencial. De acordo com o Ministério da Cidadania, esse é um dinheiro que vai basicamente para os pais solteiros que receberam R$ 600 por mês no início de 2020 quando deveriam ter recebido R$ 1,2 mil.
Nesta quarta-feira (12), o Ministério anunciou que cerca de 1,2 milhão de pessoas irão receber o benefício em questão. Pelo que se sabe até aqui, serão dois pagamentos para esse público. Até o momento, ainda não se sabe quando é que vai ser o primeiro repasse. O Governo Federal ainda não bateu o martelo sobre isso.
Mas independente dessa questão, comenta-se que o benefício está confirmado. O próprio presidente Jair Bolsonaro já confirmou isso. Ele mesmo assinou a Medida Provisória (MP) que libera cerca de R$ 4,1 bilhões para esses pagamentos do retroativo do Auxílio Emergencial neste momento.
O Ministério calcula que algo em torno de 1,2 milhão de homens solteiros tenham o direito de receber esse benefício. São portanto homens que possuem filhos e que não receberam R$ 1,2 mil nos pagamentos de 2020. É preciso entender que o período que nos interessa são apenas aqueles primeiros cinco meses do ano.
Isso quer dizer, portanto, que os pais que não receberam os valores menores do programa no ano de 2021 não irão receber nenhum tipo de retroativo por esse período, pois a derrubada do veto do Congresso Nacional valeu apenas para aquele primeiro momento de 2020.
Não é um retorno
É importante dizer que esses pagamentos adicionais do Auxílio Emergencial são, na verdade, um retroativo. Não se trata, portanto, de um retorno e muito menos de uma prorrogação do benefício em questão.
De acordo com o próprio Ministério da Cidadania, o Auxílio Emergencial chegou ao fim no último mês de outubro do ano passado. Somente durante o ano de 2021, o projeto atendeu cerca de 39 milhões de brasileiros.
Em entrevista nesta quarta-feira (12), o Ministro da Cidadania, João Roma, negou que exista a possibilidade de retorno do Auxílio Emergencial. De acordo com ele, o foco do Governo está nos programas que já existem atualmente.
Retroativo do Auxílio Brasil
Vale lembrar que o retroativo do Auxílio Brasil é algo diferente. Nesse caso, o pagamento teria como foco os usuários que estavam no programa desde o último mês de novembro e que na ocasião receberam menos de R$ 400.
A ideia do Governo Federal era pagar o adicional de diferença para esse valor. Então se, por exemplo, uma pessoa ganhasse R$ 100 de Auxílio Brasil em novembro, ganharia R$ 300 de maneira retroativa em parcela única agora em 2022.
Mas neste momento, não se sabe se isso vai mesmo sair do papel. De acordo com o Ministério da Cidadania, que é a pasta responsável pelos pagamentos, o Governo não teria nenhum tipo de obrigação de fazer essas liberações.
