A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, conhecida como auxílio emergencial para artistas, foi sancionada em junho. Nela, foram criadas ações para que trabalhadores da classe artística tenham renda durante a pandemia do novo coronavírus.
Até agora, as discussões nacionais projetam que a renda mensal emergencial serão pagas pelos estados. Já os subsídios mensais para espaços será responsabilidade dos municípios. As duas esferas têm o poder de publicar prêmios, chamadas públicas e editais. Já o governo federal é responsável pela verba.
O governo federal irá transferir verba para os Estados, municípios e o Distrito Federal, de acordo com a lei. E cada um deles distribuirão o dinheiro a quem tem direito a ele. No total, o governo irá disponibilizar R$ 3 bilhões. O dinheiro é do Fundo Nacional de Cultura, contabilizado até o fim do ano passado.
A Lei Aldir Blanc tem três pilares. O primeiro é definido pela renda emergencial mensal para quem trabalha na cultura. O segundo, sobre subsídios mensais para auxiliar na manutenção de espaços artísticos, pequenas empresas culturais e instituições que pausaram as atividades por causa da pandemia. Por fim, o terceiro e último pilar é de prêmios e editais culturais voltados para manutenção de produções, cursos, iniciativas e espaços.
