O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), revelou que espera a implantação de um novo auxílio emergencial pelo governo federal já no mês de março, podendo durar até junho. O valor ainda não teria sido decidido.
A declaração veio depois de reunião entre Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo.
Além do auxílio, a conversa girou em volta da vacinação contra a covid-19 e das reformas econômicas. “Externamos aos ministros o desejo e expectativa do Congresso em relação a este momento. As prioridades absolutas são vacina e auxílio. Só deixarão de ser prioridades quando a pandemia acabar”, afirmou Pacheco.
Questionado por senadores, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, prometeu que metade da população brasileira já estaria vacinada até junho. Para Pacheco, a instalação da Comissão Mista de Orçamento nesta semana, para votação do Orçamento de 2021, deve facilitar esse objetivo, abrindo caminho para mais investimento na vacinação.
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QUERO ENTRAR AGORA →Viabilização do auxílio emergencial
Para viabilizar o auxílio, o presidente do Senado pretende inserir uma “cláusula de calamidade” na proposta de emenda constitucional para o novo pacto federativo (PEC 188/2019). O dispositivo permitiria abrir espaço fiscal e orçamentário para as despesas decorrentes do novo auxílio. Ele quer ver a PEC aprovada no início de março.
Auxílio emergencial de R$250 ou R$300 em março, abril, maio e junho? Veja!
O presidente Bolsonaro reafirmou que o Governo Federal estuda a possibilidade de prorrogar por “mais alguns meses” o pagamento do benefício. O auxílio emergencial, criado para reduzir os impactos econômicos decorrentes da covid-19, foi encerrado no fim do ano passado.
O presidente, afirmou que “No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estuda a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial, que – repito – o nome é ‘emergencial’. Não pode ser eterno porque isso representa um endividamento muito grande do nosso País e ninguém quer o País quebrado”.
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que para retomada do auxilio emergencial será necessária a aprovação do novo Orçamento de Guerra aliado também ao novo Pacto Federativo.
De acordo com o ministro, o orçamento depende também da proposta de emenda à Constituição (PEC). em contrapartida, deverá haver corte de gastos para equacionar as obrigações impostas pela responsabilidade fiscal.
“Não vai faltar dinheiro para o auxílio emergencial. Temos esse dinheiro. Agora, precisamos de uma PEC de Guerra que nos autorize, primeiro. E, segundo, precisa estar embutido num compromisso com responsabilidade fiscal”, declarou o ministro.
Por outro lado, mesmo com essa garantia de dinheiro para o auxílio emergencial, Guedes não anunciou qual serão os possíveis cortes de gastos.
Desta vez, Guedes apresentou que a prorrogação do auxílio emergencial deve ser por até quatro meses, mas sem falar o valor do benefício. Se a pandemia do Covid-19 não tiver controlada após estes meses, o governo poderá fazer uma nova análise para acrescentar mais parcelas.
“Nós podemos dar dois, três até quatro meses de auxílio emergencial, enquanto observamos a evolução da doença. Se a doença voltar, nós recolocamos uma camada de proteção, mas temporária, e dentro de um protocolo que, caso a doença permaneça conosco um ano, dois anos etc, as contrapartidas já estão previamente estabelecidas. Ou nós corremos o risco de um descontrole fiscal completo”, acrescentou Guedes.
O valor poderá ser de R$ 250, de acordo com o ministro.
